Governo federal vai cortar Bolsa Família de 500 mil
Governo quer realizar um pente-fino em famílias unipessoais, ou seja, de beneficiários que vivem sozinhos, por suspeita de fraudes
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O governo pretende reduzir o número de famílias unipessoais no Bolsa Família devido à suspeita de fraudes ou irregularidades. A expectativa é de que a redução seja de 500 mil famílias.
Para isso, o governo fará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao do início de 2023, com foco nas famílias unipessoais. A operação deve ser realizada a partir de janeiro e vai abranger beneficiários que moram sós, entre 18 e 49 anos. Eles representam 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários que vivem sozinhos.
Segundo técnicos a par das discussões, há suspeita que até 500 mil recebem o benefício de forma irregular. Os pagamentos serão suspensos e cancelados no decorrer da revisão. A economia estimada, considerando dados anualizados, ficará na casa de R$ 4 bilhões, disse um integrante do governo.
Para técnicos do MDS, o contingente de 1,3 milhão na faixa etária entre 18 e 49 anos é elevado, considerando o perfil do público beneficiado pelo programa. Ou essas pessoas têm problemas sérios de saúde ou vivem em situação de vulnerabilidade, explicou a fonte.
Em 2023, o MDS realizou um pente-fino no Bolsa Família e suspendeu o pagamento a 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente.
Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.
O governo estuda ainda apertar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência como parte do pacote fiscal que está sendo preparado pelo Ministério da Fazenda.
Uma das ideias discutidas é conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho.
Esses temas foram discutidos ontem em reunião na Casa Civil, com a presença da equipe econômica do governo e dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A pasta da Previdência cuida do INSS, enquanto o MDS é responsável pelo BPC e o Bolsa Família.
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