Equipe econômica do governo federal mira o seguro-desemprego
Núcleo técnico do Ministério da Fazenda insiste em criar regras para reduzir gastos com benefício, apesar da oposição interna
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A equipe econômica do governo federal, liderada pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, estuda mudanças importantes relacionadas ao mercado de trabalho como alternativa para o corte de gastos.
A expectativa é de que o governo anuncie nesta semana as medidas que vão reduzir as despesas para 2025. Entre elas, está uma alteração no desenho do seguro-desemprego. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a proposta prevê o abatimento da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que o trabalhador recebe ao ser demitido do valor do seguro.
Com esse mecanismo, a área econômica considera que é possível diminuir o valor total do benefício e o número de parcelas do seguro a ser pago. Quanto mais alta a multa, menor seria o valor do seguro-desemprego a ser pago.
O argumento da equipe econômica, levado ao presidente Lula, é que o número de beneficiários do seguro-desemprego está subindo muito, mesmo com a economia brasileira aquecida e o desemprego em baixa.
Essas despesas saltaram de R$ 47,6 bilhões, no acumulado em 12 meses até agosto de 2023, para R$ 52,4 bilhões, até o mesmo mês deste ano. Para 2025, a previsão na proposta de orçamento enviada ao Congresso é de R$ 56,8 bilhões.
A medida foi criticada por algumas das principais centrais sindicais, que enviaram uma nota contra a medida. A exceção foi a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada do governo.
Assinaram a nota a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Na quarta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que não foi informado sobre mudança no seguro-desemprego com o objetivo de cortar gastos. “Se ninguém conversou comigo, não existe (debate sobre essas supostas mudanças). Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita”, afirmou Luiz Marinho na ocasião.
Lula se reuniu ontem por três horas e meia com sete ministros e três secretários para discutir corte de gastos. Após pedido do Presidente, diante da disparada do dólar, o ministro cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos.
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