Descontos indevidos: INSS admite prejuízos e recebe 1 milhão de queixas
Segundo disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao jornal Folha de São Paulo, a auditoria foi solicitada por ele após aumento de reclamação
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 1,2 milhão de pedidos para exclusão de mensalidade associativa, com valor médio de R$ 43,12 por mês. E com a farra dos descontos, R$ 45,5 milhões em descontos indevidos foram feitos por associações nos benefícios previdenciários, de janeiro de 2023 a maio deste ano, apontou auditoria realizada pelo instituto.
Segundo disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao jornal Folha de São Paulo, a auditoria foi solicitada por ele após aumento das reclamações.
Stefanutto afirmou que, para chegar ao montante, foi feita uma amostragem, levando em consideração o total de segurados com desconto de mensalidade associativa, que somam 7,7 milhões, e o número de reclamações para retirada do desconto indevido, de 1,6 milhão de segurados. Desse total, 615 casos foram analisados.
Cerca de 30 associações estão sendo investigadas pelo instituto e precisam provar que o desconto foi autorizado. Quem não apresentar o contrato poderá sofrer sanção ao final da investigação e perder o contrato com o INSS, segundo o presidente do órgão.
A advogada especialista em Direito Previdenciário Renata Prado destacou que a verificação que autoriza os descontos não estava sendo feita da forma correta, além de casos de fraudes e vendas de acesso. “Pessoas de dentro do INSS estavam sendo beneficiadas, mas precisam ser identificadas e responsabilizadas”, explicou.
Para a reportagem, o INSS informou que mantém contato direto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com o Ministério da Justiça, e ambos atuam em conjunto e constantemente no combate e prevenção a fraudes.
“Todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são de caráter sigiloso, e o INSS adota, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes nos bancos de dados”.
Aposentados revelam aperto em outras situações. Um exemplo é o pedreiro aposentado Telmiro Paulino, 71 anos. Sentindo-se lesado, ele procurou o Mutirão do Procon ontem para orientações.
Segundo ele, uma financeira liberou um empréstimo de cerca de R$ 2 mil que ele não pediu, com pagamento de seis parcelas de R$ 500. “Hoje recebo cerca de R$ 800 por mês, que não dá para nada”, finaliza.
SAIBA MAIS
Denúncias envolvem 16 associações
Queixas de descontos indevidos
Somente no ProConsumidor, plataforma que reúne queixas feitas em órgãos de defesa do consumidor, foram registradas mais de 13 mil reclamações sobre descontos indevidos entre janeiro e agosto deste ano.
As denúncias envolvem 16 associações sem fins lucrativos e instituições financeiras.
Auditoria do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS tiveram R$ 45,5 milhões em descontos indevidos feitos por associações nos benefícios previdenciários, de janeiro do ano passado a maio deste ano. A auditoria apontou que foram 1,2 milhão de pedidos para exclusão de mensalidade associativa, com valor médio de R$ 43,12 por mês.
Para chegar ao montante, foi feita uma amostragem, levando em conta o total de segurados com desconto indevido, que somam 7,7 milhões, e o número de reclamações para retirada, de 1,6 milhão de segurados. Desse total, 615 casos foram analisados.
Fonte: Folhapress.
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