Confusões em disputa por lugares de grávidas e idosos no Transcol
Assentos preferenciais para idosos e grávidas são ocupados por outros passageiros, que muitas vezes se recusam a ceder o lugar
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Dias após viralizar nas redes sociais o caso de uma passageira de avião que não quis ceder a poltrona na janela da aeronave para uma criança, circula nas redes sociais outra discussão. Dessa vez, o vídeo registra o bate-boca de duas mulheres divergindo sobre assento preferencial em um ônibus do Transcol. Casos como este de desrespeito a assentos preferenciais não são raros.
De acordo com informações apuradas pela TV Tribuna, essa discussão aconteceu em um ônibus que faz a linha 501 (Terminal Itaparica - Terminal Jacaraípe). Uma idosa está em pé no veículo, enquanto uma outra passageira está sentada no assento preferencial e se recusa a dar lugar para a mulher. A idosa argumenta que esse é seu direito. A passageira sentada ofende a mulher com palavras de baixo calão.
Integrante da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB/ES, Dinar Maria Parente ficou chocada quando assistiu ao vídeo.
“O choque é pela agressividade. Nós percebemos que a idosa tem conhecimento de seus direitos, mas, como é comum na sociedade, parece que ela está sendo anulada”, afirma Dinar.
A advogada analisa que a mulher discutindo com a idosa desrespeitou o Estatuto do Idoso e transgrediu a lei do assento preferencial. Além disso, a passageira cometeu o crime de injúria. Dinar ressalta ainda que só teve acesso ao bate-boca do vídeo.
Desde 2000, lei federal estabelece o direito a assentos preferenciais para pessoas com necessidades especiais, como grávidas e idosos, mas isso nem sempre é respeitado.
Vários passageiros reclamam do desrespeito constante. Uma delas é a faxineira Emili Araujo, de 26 anos. Grávida de seis meses e com uma filha de 1 ano e quatro meses, ela explica que, às vezes, no preferencial, dão lugar, mas nunca nos bancos normais.
“É horrível. Eu pego ônibus mais quando estou voltando do trabalho e o pessoal não dá lugar. Eles deveriam, já que é lei. É um direito nosso”, conta.
Isso também é o que acontece com o atleta Averaldo Souza, de 48 anos. Afetado pela poliomelite, ele usa muletas, mas, há 10 anos, o médico pediu para usar também a cadeira de rodas.
Ele explica que, para não dar lugar, muitos fingem estar dormindo, principalmente os mais jovens. “Eles acham que não vai chegar para eles isso que a gente passa”, indigna-se.
SAIBA MAIS
Legislação
A Lei Federal 10.048/ 2000 estabelece que o transporte coletivo público, como ônibus, deve ter espaço reservado para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Ceturb-ES
Por meio de nota, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) informa que têm direito aos assentos preferenciais pessoas obesas, idosos com mais de 65 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo.
Também informa que a maioria dos veículos do Transcol, possui, no mínimo, sete assentos preferenciais, três na dianteira e quatro na parte de trás da roleta.
Além disso, a companhia destaca ainda que realiza campanhas de conscientização de usuários para a boa convivência dentro dos coletivos. Esse ano, está em andamento a campanha “Seja Educado. Muito Obrigado”
Essa campanha trata da empatia para com pessoas com deficiências visíveis e não visíveis, e o direito de sentar nos assentos preferenciais, garantidos por lei.
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