BR-101: trechos duplicados e construção de novo contorno na Grande Vitória
Repactuação prevê construção de via para retirar o trânsito de Fundão e também de Ibiraçu. Rodovia vai ganhar 40 passarelas
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Após um acordo histórico, a repactuação do contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo está cada vez mais próxima de se concretizar. Estão previstos novos trechos duplicados, mais 40 passarelas e a construção de um novo contorno na Grande Vitória — em Fundão —, além de Ibiraçu.
A expectativa é que os investimentos possam ser “destravados” até o fim de janeiro, conforme adiantou a reportagem de A Tribuna publicada no último dia 26.
A retomada de obras de duplicação tem sido esperada após a homologação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de um acordo entre o Ministério dos Transportes e o Grupo EcoRodovias.
O texto estabelece investimentos que somam R$ 7,07 bilhões em obras, que incluem duplicação de 179 quilômetros — com 84 quilômetros programados para serem concluídos até 2027 —, além de 41 quilômetros de faixas adicionais e 11 quilômetros de marginais.
Até o quarto ano da concessão, devem ainda ser construídos dois contornos: de Ibiraçu (4,2 quilômetros de extensão) e de Fundão (11,4 quilômetros).
Já o Contorno da cidade de Linhares também está colocado como possibilidade de entrar posteriormente como investimento, mas depende de estudos e projetos.
Também está previsto o aumento no valor das tarifas, de forma gradativa, desde que a empresa cumpra, no mínimo, 90% da meta de execução de obras e serviços previstos.
Para que o novo contrato seja firmado, o edital ainda deverá ir a leilão nos próximos meses, como forma de dar oportunidade a outras empresas interessadas. A expectativa é que a concessão, no entanto, permaneça com a Eco101.
A concessionária assumiu a via em 2013, com contrato firmado de 25 anos. No entanto, em 2022, alegou dificuldades, como investimentos superiores à arrecadação, além de problemas com licenciamentos e desapropriações.
Procurada, a companhia informou que aguardará a publicação da decisão do TCU para dar andamento às providências necessárias para a sua implementação.
Sobre o leilão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) destacou que a equipe técnica está prosseguindo com as análises das determinações da Corte de Contas para adequar os documentos necessários. No entanto, não informou sobre prazos.
Saiba mais
Início da concessão
O contrato de concessão da BR-101 foi firmado em maio de 2013, com validade de 25 anos. Em 2014, teve início a cobrança do pedágio.
Com a concessão, a Eco101 passou a ser responsável por administrar os 478,7 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul.
Prejuízos
Em junho de 2022, representante da Eco101 afirmou, durante audiência pública, que a concessionária arrecadava R$ 200 milhões por ano com pedágios, ao longo da BR-101 no Estado, enquanto o custo com investimento e manutenção era superior.
A concessionária anunciou, em julho, que protocolou, na ANTT, a intenção de adesão ao processo de relicitação.
Para a desistência da concessão, a empresa alegou dificuldades para licenciamento ambiental e financiamentos, demora nos processos de desapropriações, entre outros.
Acordo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última semana, a primeira repactuação de um contrato de concessão rodoviária pela via da solução consensual.
Entre as condições para que o contrato seja assinado está que o edital vá a leilão para verificar a existência de empresa interessada.
O que está previsto
Prazo do contrato
Será prorrogado em 10 anos ao prazo original, que era de 25 anos.
Investimentos
Estão previstos investimentos na ordem de R$ 7,07 bilhões em obras e R$ 3 bilhões em operação.
Do total, R$ 1,87 bilhão estão previstos para serem aplicados nos primeiros três anos do novo contrato.
Contornos
Estão previstas as construções dos Contornos de Fundão e de Ibiraçu, até o 4ª ano da concessão.
Já quanto ao Contorno de Linhares, foi definido que há interesse público. No entanto, é necessária a realização de estudos e projetos por parte da concessionária. O acordo prevê a possibilidade de incorporação ao contrato posteriormente.
Duplicação
O acordo contempla a duplicação de 179 quilômetros — com 84 quilômetros programados para serem concluídos até 2027 — além de 41 quilômetros de faixas adicionais e 11 quilômetros de marginais.
Trechos previstos para serem duplicados:
1º ano: de Vila Velha a Anchieta (do km 308,2 ao km 357,7), com extensão de 49,50 quilômetros.
2º ano: de Fundão à Serra (kms 231,9 a 247,1), 15,2 quilômetros.
3º ano: de João Neiva a Ibiraçu (do km 207,9 ao km 210,4), com extensão de 3 quilômetros.
4º ano: de Aracruz a João Neiva (do km 190,5 ao 205,4), com extensão de 14,90 quilômetros.
4º ano: Ibiraçu (quilômetro 215), com extensão de 0,90 quilômetros.
4º ano: Ibiraçu (quilômetros 218,8 a 222,9), com 4,2 quilômetros.
5º ano: de Anchieta a Atílio Vivácqua (quilômetros 357 a 426,7), com extensão de 69 quilômetros.
7º ano: de Linhares a Aracruz (quilômetros 160,09 a 190,5), com extensão de 30,41 quilômetros.
7º ano: Atílio Vivácqua a Mimoso do Sul (quilômetros 426,7 a 461,1), com extensão de 34,4 quilômetros.
Também estão planejados dois Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros e mais 40 passarelas.
Mais 34 mil empregos com obras e concessão
A retomada dos investimentos e obras de duplicação e melhorias na BR-101 deve criar no Estado, nos próximos anos, mais de 34 mil empregos.
O texto da proposta de solução consensual, homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última semana, destaca que as obras têm o potencial de gerar 34 mil vagas de empregos diretos e 16 mil indiretos.
Sobre a retomada de investimentos na BR-101, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, destacou que a repactuação da concessão da BR-101 representa um passo importante para o Estado avançar na melhoria da infraestrutura rodoviária.
“A solução apresentada tem o objetivo de resolver, a curto prazo, gargalos logísticos existentes na BR-101 e dá um encaminhamento às melhorias a serem realizadas na rodovia federal”.
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