Justiça chilena proíbe mais de 20 sites de apostas on-line
Sentença foi proferida após uma ação da empresa Polla Chilena de Beneficiencia, única autorizada no país a realizar apostas
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A Suprema Corte d0 Chile proibiu mais de 20 sites de apostas online. A decisão judicial foi proferida após ação da empresa Polla Chilena de Beneficiencia, única autorizada no país a realizar apostas, contra o provedor de Internet Mundo Pacífico, acusado de promover estas plataformas.
A Corte ordenou que o provedor “não pode transmitir, nem promover jogos de azar, a menos que acredite ter autorização legal e de autoridade administrativa, devendo, portanto, bloquear imediatamente todos os sites solicitados”.
A ordem não tem prazo para ser cumprida, mas abre precedentes legais ao estabelecer que, com exceção da Polla Chilena, as demais empresas operariam à margem da lei.
Dentre os sites proibidos estão a Betway, a Betano e a Betsson, com quem a Associação Nacional de Futebol Profissional (ANFP) do Chile havia assinado um contrato de patrocínio no início do ano, após o qual os torneios da primeira e segunda divisão adotaram o nome daquela empresa.
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Com a decisão a associação deixará de receber R$ 12,3 milhões por ano. Em setembro, o governo ordenou que a ANFP rescindisse os contratos no prazo de 30 dias, por considerá-los “à margem da lei”. A associação esportiva anunciou que vai recorrer da decisão.
Em outros países da região, como Brasil e México, os clubes de futebol da primeira divisão têm acordos com essas plataformas de apostas online.
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