Vale apresenta estudo de impacto ambiental de nova ferrovia
Com atraso, a Vale entrega documentação. Desapropriação das terras por onde parte da ferrovia EF-118 passará é o próximo passo
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A mineradora Vale entregou ontem ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) os estudos de impacto ambiental relativos ao projeto de construção do Ramal Anchieta, parte da ferrovia EF-118 que ligará os municípios de Santa Leopoldina e Anchieta.
A liberação dos estudos era uma cobrança constante do Governo do ES, inclusive motivando falas públicas e enfáticas de insatisfação com atraso da empresa — de mais de dois anos. “Eles tinham que ter apresentado em janeiro de 2024”, afirmou o vice-governador Ricardo Ferraço.
Agora, os documentos serão analisados pelos técnicos do Iema e, caso o projeto esteja dentro dos padrões exigidos — ou após modificações solicitadas —, será concedida a licença ambiental para a realização das obras.
Além desse passo, um outro ainda é necessário: a desapropriação das terras por onde a ferrovia vai passar. Esse será um dos assuntos discutidos em uma reunião entre o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, e o governador do Estado, Renato Casagrande, marcada para o dia 16 de abril.
“O próximo passo é a Vale solicitar o decreto de utilidade pública, que permitirá as desapropriações”, esclarece Ferraço.
O vice-governador comenta que os desafios principais estão sendo agora superados. “O processo volta a andar. A gente agora sai da inércia que estávamos”, diz.
Como já anunciado pelo jornal A Tribuna, o trecho ferroviário, que atualmente é um compromisso extracontratual firmado entre a multinacional Vale, União e Estado, deve se tornar parte do contrato de renovação da Ferrovia Vitória a Minas (EFVM) e de Carajás, o que transformará a ferrovia de um ato voluntário para obrigação contratual.
Para isso, um aditivo contratual está sendo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como informou o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, no dia 18 de março.
No dia seguinte, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a abertura de um processo de “solução consensual”, solicitado pelo Ministério dos Transportes, que estudará alterações nos contratos de concessão da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Uma comissão formada pelo TCU tem 90 dias, desde a abertura, para desenvolver uma nova proposta e apresentar ao Tribunal, que vai analisar e votar em plenário.
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