Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
05/06/2024 - 19:37
• Atualizada em
05/06/2024 às 19:49
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O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um "corpo estranho" ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara.
No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica.
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