Sem BR-262: ES fica fora de novo programa de concessão de rodovias
Governo federal negocia com o BID empréstimo de R$ 2,87 bi para custear obras em trechos menos favoráveis, mas rodovia no Estado não está incluída
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Prestes a fechar um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 500 milhões (R$ 2,87 bilhões), o Ministério dos Transportes quer usar os recursos para custear obras de novas concessões de rodovias federais em trechos menos favoráveis para cobrança de pedágio.
O objetivo é investir nas obras para que seja adotada uma tarifa mais barata ao usuário, com as concessões. No Estado, a BR-262 não estaria incluída inicialmente nos investimentos – mesmo que a necessidade de obras de duplicação seja um dos entraves para a concessão.
Segundo informações da agência Folhapress, a iniciativa tem sido chamada de “Programa de Concessões Rodoviárias Inteligentes”.
O recurso será usado para financiar, em um primeiro momento, um bloco de concessões rodoviárias do Nordeste. A maior parte dos trechos envolverá cidades e estradas locais cortadas pela BR-101, que cruza o litoral do Nordeste, em seus 2.300 quilômetros de extensão pelos nove estados. Somente em uma segunda etapa, seria ampliada para outras regiões.
Um primeiro traçado que receberá o aporte já foi definido, a BR-101 na Bahia. A rodovia, com 772 quilômetros de extensão, dá acesso a diversas praias e cidades litorâneas, além de ser usada no escoamento da produção local e conectar o sul da Bahia com Salvador.
O BID foi procurado, mas informou que não comenta “projetos antes de sua aprovação pela diretoria executiva do banco”. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou as informações.
“De fato, é um acordo inédito e importante que estamos fechando com o BID, que vai nos ajudar a viabilizar essas concessões não apenas na região Nordeste, mas em todos os estados em que esse tipo de estratégia seja a mais viável”, disse o chefe da pasta.
Estado
No Espírito Santo, parte das obras de duplicação da BR-262 será realizada com recursos obtidos pelo governo do Estado, como parte do acordo de reparação de danos socioambientais, junto à mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton.
O valor de R$ 2,3 bilhões – parte do ressarcimento pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015 em Mariana (MG) – já está reservado para a realização de parte da duplicação da BR-262 no Estado.
Entenda
Empréstimo
O Ministério dos Transportes deve fechar nas próximas semanas um empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 500 milhões (R$ 2,87 bilhões).
O recurso será usado para bancar parte dos custos de obras de novas concessões de rodovias federais em trechos menos favoráveis para cobrança de pedágio, permitindo que seja adotada uma tarifa mais barata ao usuário.
O empréstimo é parte do “Programa de Concessões Rodoviárias Inteligentes”.
Estado
O Governo Federal chegou a confirmar no ano passado que a BR-262, no trecho do Espírito Santo, estaria incluída em leilão de concessão “inteligente”, juntamente com outras rodovias.
A ideia, para atrair os investidores, era facilitar acordos com redução das obrigações contratuais, demandando menos investimentos, e prometendo um retorno mais rápido.
No entanto, os recursos do empréstimo seriam destinados a financiar, em um primeiro momento, um bloco de concessões rodoviárias da região Nordeste do País.
Parte dos investimentos em duplicação no trecho no Espírito Santo será realizada com recursos obtidos pelo governo do Estado como parte do acordo de reparação de danos socioambientais pelo rompimento da barragem em Mariana (MG).
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