Moradias de meio milhão no Minha Casa, Minha Vida
Pelas contas do governo, essa modalidade terá juro maior, de cerca de 10% ao ano
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O governo federal estuda criar uma nova linha de crédito habitacional para a classe média no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Chamada de Faixa 4, irá atender famílias com renda total entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que hoje não são contempladas na política habitacional.
O programa vai permitir a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Hoje, o teto do MCMV é para imóveis de até R$ 350 mil. O plano do governo é disponibilizar R$ 20 bilhões para atender esse segmento, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal e mais R$ 5 bilhões em recursos da Caixa Econômica Federal.
Pelas contas do governo, essa modalidade terá juro maior, de cerca de 10% ao ano. O economista Antonio Marcus Machado avalia a medida como positiva, mas cobra que ela seja sustentável.
“Tem que ter um respaldo tanto do orçamento público, quanto da questão fiscal do governo federal, e uma parceria com os governos estaduais e municipais. Mas é uma estratégia interessante na questão do déficit habitacional que pode resolver e as pessoas vão assumir um compromisso durante muitos anos para ter esses imóveis”, afirmou.
Para o vice-presidente Administrativo financeiro da Associação Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), Ricardo de Paiva Oliveira, o programa ajudará a aquecer a economia e não descaracteriza o programa.
Ele detalha que uma nova faixa dá uma saúde para o programa porque é uma garantia do acesso de pessoas que antes não conseguiam antes.
“Isso é bom também porque as pessoas não precisam ir para longe dos grandes centros e conseguem acessar a infraestrutura das cidades. A metragem dos apartamentos definitivamente não deverá cair. O que acontecerá é que as empresas farão mais esforços para manter obras enxutas. Hoje, na Grande Vitória, tem sido difícil de se construir prédios que custem até 350 mil reais”.
Segundo Oliveira, projetos devem sair da gaveta porque o MCMV ajuda a financiar obras. “Ao vender um apartamento, a incerteza atrapalha bastante para os compradores. O aumento dos aluguéis também tem a ver com isso, porque o morador de um bairro que não tendo condições de comprar, procura alugar para não ter que sair”.
Faixa 4 do programa habitacional
Classe média
As áreas técnicas do governo federal fecharam as condições da nova linha de crédito habitacional para a classe média no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Será a chamada Faixa 4, para atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que hoje não são contempladas.
O plano do governo é disponibilizar R$ 20 bilhões para esse segmento, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal e mais R$ 5 bilhões em recursos da Caixa Econômica Federal.
O programa vai permitir a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Hoje, o teto é de R$ 350 mil.
Os detalhes da nova faixa serão apresentados ao presidente Lula, assim que ele voltar da viagem ao Japão. A inclusão da classe média no programa é uma promessa do presidente e uma das apostas do Planalto para melhorar a avaliação popular.
Mais R$ 3 bi para reformas
Além dos R$ 20 bilhões para financiar a compra de imóveis novos e usados, o governo vai lançar o programa para melhorias habitacionais, reformas ou construção de cômodos, com mais R$ 3 bilhões. Neste caso, a taxa do empréstimo deveria ficar em torno de 3% ao mês.
A modalidade, também uma promessa do presidente Lula, é inspirada no modelo de microcrédito do Banco do Nordeste, em que o tomador faz um empréstimo inicial e, se pagar as prestações corretamente, poderá renovar o contrato.
Três faixas
O MCMV é hoje custeado com recursos do FGTS para famílias que têm condições de assumir um financiamento (Faixas 2 e 3) com verba do Orçamento da União (Faixa 1) em que o imóvel é praticamente doado.
O juros varia entre 4% e 8,16% ao ano para famílias com renda de até R$ 8 mil. O valor do imóvel é de até R$ 350 mil. O FGTS concede desconto de até R$ 55 mil, considerados os fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades.
Não haverá desconto na faixa 4. As demais condições, como prazo de 35 anos para pagamento do contrato serão mantidas.
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