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true A separação de um casal traz consigo uma série de questões jurídicas e práticas que precisam ser resolvidas, uma das quais é o destino do imóvel comum. Quando um dos ex-cônjuges continua a morar no imóvel após a separação, surge a questão: ele de
Justiça reconhece danos morais em casos de traição com exposição pública e reforça que honra da vítima deve ser preservada
Falsos boletos, clonagem de cartão e promessas enganosas estão entre os principais golpes aplicados atualmente
STJ reforça que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos para pacientes oncológicas como prevenção à infertilidade causada pelo tratamento
Prestação de contas da pensão alimentícia deve ser solicitada apenas com indícios concretos de desvio
Entenda como funciona a RMC, por que ela pode gerar a “dívida infinita” e o que fazer para contestar descontos indevidos no benefício do INSS
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Diferente do casamento, dependentes de união estável precisam apresentar mais provas para garantir o benefício — entenda as regras e prazos
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