Falando de Direito

FALANDO DE DIREITO

12:36

Golpe do Pix: o banco deve devolver o dinheiro?

Golpes com Pix crescem no país e especialistas explicam quando o banco deve indenizar vítimas

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12:35

Plano pode recusar cirurgia reparadora pós-bariátrica?

STJ decide que planos de saúde devem custear cirurgias plásticas reparadoras após bariátrica

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12:43

O 13º salário e as férias incidem na pensão alimentícia?

Pensão alimentícia também pode incluir 13º salário e férias dos pais

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11:35

Home care e os direitos da família e do paciente

Muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades ao solicitar home care

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12:31

Enganou no amor? Vai pagar!

STJ reconhece estelionato sentimental como ato ilícito passível de indenização

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12:54

O acréscimo de 25% na aposentadoria

Acréscimo de 25% é garantido a aposentados por invalidez que dependem de auxílio permanente

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12:53

Reforma do Código Cívil exclui cônjuge da lista de herança

Nova proposta reduz direitos sucessórios de cônjuges em heranças

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13:08

FGTS pode ser usado em pensão alimentícia

FGTS pode ser usado e penhorado para garantir pagamento de pensão alimentícia

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12:45

Como ficam dívidas do morto?

Dívidas de falecidos são quitadas com o episódio e não passam aos herdeiros

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12:43

O golpe da maquininha de cartão

Golpes da maquininha usam clonagem e cobrança adulterada para enganar clientes e comerciantes

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12:45

Não existe carência de plano de saúde para urgência e emergência

Em casos de urgência, planos de saúde devem atender após 24 horas da contratação, mesmo com carência vigente

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12:45

Tenho fibromialgia, posso me aposentar?

Aposentadoria por fibromialgia exige comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho