Policial vítima de injúria racial: “Buscar orientação para que não fique impune”
Militar foi ofendido por um advogado durante uma abordagem na Praia do Canto
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A reportagem de A Tribuna conversou com o cabo da Polícia Militar Rogério Machado, de 34 anos, que sofreu injúria racial ao fazer uma abordagem na Praia do Canto, em Vitória, na noite do último sábado (02). O militar foi xingado por um advogado, de 69 anos, que acabou detido por dirigir sob efeito de álcool e por desacato contra funcionário público, além da prática de injúria racial.
O advogado foi abordado depois que policiais receberam a denuncia de que ele dirigia perigosamente e que teria batido em outro veículo, danificando o retrovisor dele. A batida aconteceu na Avenida Dante Michelini. Ao ser abordado, porém, o homem faz uma ofensa de cunho racista à Rogério Machado.
Nesta terça-feira o Governador do Estado, Renato Casagrande, compartilhou um vídeo em que declara apoio ao policial. No vídeo ele afirma que racismo não é apenas crime, mas uma afronta à humanidade. "Esse comportamento é inaceitável e não será tolerado", escreveu ainda na legenda.
Após o fato, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afastou o advogado detido de suas funções. Ele fica impedido de exercer a profissão por, pelo menos, 30 dias, até que o caso seja apurado. O homem chegou a ser levado ao Centro de Triagem de Viana, mas foi solto após audiência de custódia no domingo (03) e vai responder em liberdade.
Rogério Machado - Cabo da PM: “Vou buscar orientação para que não fique impune”
- A Tribuna – Como foi a abordagem ao advogado?
Rogério Machado – Estava de serviço na área de Jardim da Penha, por volta das 22 horas de sábado, em patrulhamento pela Dante Michelini. Outro veículo nos abordou e falou sobre um carro em direção perigosa.
Avistamos um Ford Focus preto em mudança de faixa constante, iniciamos o acompanhamento com giroflex, luminoso e sonoro e só conseguimos abordá-lo na Praia do Canto.
Esperamos para ver quantas pessoas desceriam do veículo, mas só desceu ele, já se identificando como advogado. Acionamos a guarnição de trânsito para fazer o teste do bafômetro, que deu positivo.
- Chegou a ser desacatado?
Ele desacatou a guarnição, perguntou se a gente realmente “queria comprar o bagulho”, entre outras coisas.
Fui conduzindo o motorista até o cofre da viatura e ele estava indo contrariado, dizendo que conhecia coronéis, mas quando ele entrou no cofre, me chamou de negro filho da p. por duas vezes.
Na segunda, consegui gravar. Trabalho na intenção de fazer o bem para a sociedade. Você vê que está bem enraizado, (o racismo).
- Você já tinha passado por situações como essa antes?
Já tinha passado por isso antes e decidi não me calar.
- Como aconteceram?
Por três vezes, numa loja de roupas caras, em Vitória, escolhi roupas para provar. A vendedora me entregou. Fui até o provador, mas quando abri a porta, o segurança da loja estava bem na frente, nitidamente vigiando.
- Sobre o fato de o advogado estar solto, o que pretende fazer?
Pretendo ter orientação jurídica para que ele não fique impune.
- E sobre a ação da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de suspender o advogado por 30 dias?
Fiquei surpreso e parabenizo a OAB. Porque como sou PM, toda vez que acontece algo com a categoria, a tendência da sociedade de modo geral, é logo condenar sem ouvir o que aconteceu.
- Acredita que sua atitude te fortalece?
Sim. Quando decidi gravá-lo falando no cofre da viatura e colocar no boletim de ocorrência o que aconteceu, recebi o apoio de muitos colegas e pessoas da sociedade.
ENTENDA O CASO
O advogado de 69 anos detido na noite de sábado, na Praia do Canto, em Vitória, por dirigir sob efeito de álcool e praticar injúria racial contra um policial militar foi suspenso, por 30 dias, pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Ele foi liberado em audiência de custódia no domingo.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Risk, informou que o Conselho Estadual da Ordem aprovou a suspensão por unanimidade, para que o advogado responda ao processo interno e preste os esclarecimentos.
“A suspensão é provisória, haja vista o impacto negativo. Foi aberto um processo interno para apurar a conduta dele”, afirmou Rizk.
Por nota, a PM informou que, durante patrulhamento pela avenida Dante Michelini, em Vitória, uma guarnição da PM foi abordada por um motorista. Ele relatou que estava dirigindo pela avenida Norte-Sul, em Jardim Camburi, quando um outro veículo bateu em seu retrovisor e seguiu fazendo manobras arriscadas pela via.
“O solicitante afirmou ainda que teria seguido o outro veículo até o momento que encontrou a guarnição e parou para solicitar apoio. Os militares, então, seguiram em buscas do suspeito, que foi visualizado ainda na mesma avenida, próximo à ponte de Camburi, momento em que foi solicitada a parada com sinais sonoros e luminosos, mas o homem somente parou na avenida Saturnino de Brito, altura do bairro Praia do Canto”, diz o texto.
O condutor desembarcou do veículo “visivelmente alterado com dificuldade de equilíbrio e fala arrastada e se apresentou como advogado”, segundo a nota. Ele fez o teste do bafômetro, que deu positivo para o consumo de álcool, de acordo com a PM. Ainda durante a abordagem, ele afirmou que conhecia coronéis importantes e que os militares envolvidos na abordagem iriam se arrepender.
O advogado foi encaminhado à Delegacia Regional de Vitória, onde foi autuado em flagrante por dirigir sob influência de álcool, desacato a funcionário público e injúria racial. Ele por audiência de custódia e foi liberado.
Segundo o professor de Direito Penal Rivelino Amaral, a injúria racial é crime inafiançável, equiparado ao racismo. Mas o juiz da audiência de custódia avalia se o detido deve ou não ficar preso.
“O fato de estar solto não quer dizer que o processo acabou, ou que não venha a ser condenado pelo juiz processante”.
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