Polícia pede que moradores filmem e denunciem pichadores
Orientação é para que a população consiga imagens de vídeo que mostrem os infratores. Penalidade é detenção de até um ano e multa
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É durante a noite que grupos, geralmente de jovens, entram em cena. Se arriscando, eles escalam prédios e escolhem fachadas de casas e comércios com um objetivo: fazer pichações.
Esse ato é crime e a polícia pede que quem flagrar essa conduta faça o registro na Polícia Civil munidos, inclusive, de imagens que possam ter sido divulgadas em outros meios, a fim de que as pessoas sejam alvo de investigação.
A Polícia Militar informou que pichar patrimônio público ou privado é um ato socialmente reprovável, além de ser considerado crime, cuja penalidade é detenção de três meses a um ano, e multa.
“Sem os registros nos caminhos formais, a atuação dos órgãos públicos torna-se mais difícil”, esclarece a polícia.
Para coibir essa prática, a PM garante que realiza constante policiamento e está à disposição das comunidades. “É importante também que em toda suspeita ou ocorrência de crime em andamento uma viatura seja acionada via Ciodes (190)”.
Quem também pede denúncias é o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Amarílio Boni. Ele diz que o Centro tem maior incidência. Os alvos são prédios que têm pouca utilização, que têm um valor histórico e residências.
“A gente precisa da sociedade civil organizada e do próprio munícipe para que ele ajude os órgãos de segurança a denunciar essa prática. Ela traz um mal para a cidade, fica com uma aparência ruim”, disse o secretário.
Denúncia
Quem tem o hábito de denunciar é o comerciante Eugênio Martini, 69 anos, que mora no centro de Vitória. Ele tem câmeras de videomonitoramento espalhadas por alguns pontos e já flagrou pichações.
“Geralmente são jovens que têm, em média, 20 anos. Quando eu vejo pessoalmente, vou conversar com eles, mas já disseram que é arte, que é a livre manifestação de pensamento. Quando recebo denúncias de moradores ou vejo depois nas imagens, envio o material para a Guarda Municipal”. Em uma das ocasiões, ele viu sete pichadores.
José Augusto da Silva, comerciante: “É muito feio, falta de respeito”
Aos 80 anos de idade, o comerciante José Augusto da Silva já acumula prejuízos com as pichações. Ele, que tem uma barbearia no centro de Vitória há 42 anos, conta que já pintou a fachada do seu salão umas cinco vezes em um período de cinco anos.
A Tribuna - O senhor mora no centro de Vitória?
José Augusto da Silva - "Moro e também tenho uma barbearia lá na rua Duque de Caxias."
- O que acha da pichação?
"Para dizer a verdade, isso é vandalismo. Eu mesmo já pintei a fachada do meu salão umas cinco vezes em um período de cinco anos para cá."
- Quanto gastou para pintar?
"É até difícil calcular, mas já gastei cerca de R$ 5 mil nas pinturas. Infelizmente, quem paga a conta é o próprio morador, o próprio comerciante.
Agora, por exemplo, a fachada está pichada de novo e planejo pintá-la mais uma vez no mês que vem. Tem uns três, quatro meses que picharam.
A rua Duque de Caxias está lotada de pichação, é muito feio, muita falta de respeito. E não adianta reformar os prédios, porque eles voltam e picham tudo de novo.
A tinta não sai fácil, é um produto que não sei onde arrumam. Não sai com nada, tem que pintar por cima."
- Sempre foi assim essa questão da pichação no Centro?
"Agora que está assim. Antigamente havia respeito, de uns 10 anos para cá que começaram a pichar a fachada da minha loja e o Centro.
Os comerciantes restauram, eles voltam novamente e picham. Deixam a cidade com um aspecto sujo. Em uma loja perto da minha, o comerciante colocou uma porta nova e já foi pichada."
- O senhor já denunciou?
"Nunca denunciei. Nunca flagrei as pichações. Eles aparecem de noite quando ninguém está nas ruas, quando a gente está dormindo. Mas, infelizmente, é difícil resolver. Eles esperam a polícia e a Guarda Municipal passarem para agir. Teria que ficar 24 horas esperando, o que não tem como."
Cinco ocorrências neste ano
Em Vitória, somente neste ano, a Guarda Municipal e a Polícia Militar atenderam cinco ocorrências.
No dia 20 de fevereiro, foram dois casos. Um em Maria Ortiz, uma pichação de muro na avenida Fernando Ferrari. Foi feito patrulhamento, mas o suspeito não foi localizado.
Já no dia 24, foram feitas pichações em um muro de comércio em Santa Lúcia. A polícia atendeu a ocorrência. Um suspeito foi detido pelo comerciante, os dois entraram em acordo e o rapaz se comprometeu a pintar o muro.
Já em março, os alvos foram pichações no muro dos Correios, a pedra da praia da Ilha do Frade e um muro de campo de futebol em Jardim Camburi. Foram feitas buscas, sem êxito.
Na capital, o Código de Limpeza Urbana prevê multa de 3 mil Unidade de Referência Fiscal (Ufirs), o que hoje equivale a R$ 13.613,10.
Em Cariacica, a legislação municipal prevê multa que pode chegar a até R$ 2.251,60. As denúncias podem serem feitas via Ouvidoria Municipal no 162.
Na Serra, o Código Municipal de Meio Ambiente prevê punição, com multa, para os casos de pichação ou por outro meio, poluir edificação ou monumento urbano.
A multa é de R$ 50 a R$ 300 para pessoa física e pode chegar a R$ 25 mil para pessoas jurídicas, de acordo com a lei.
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