O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado que determine ao prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, que retire imediatamente de suas redes sociais todas as publicações que associem as ações e programas realizados pelo município à sua imagem e logomarca pessoal.

O MPC aponta possível promoção pessoal do prefeito na divulgação de ações da prefeitura em seus perfis pessoais. Na representação, destaca a semelhança na concepção, linguagem e formatação do material divulgado pelos dois perfis, o pessoal do prefeito e o institucional da Prefeitura, no Instagram.

|  Foto: Instagram

Uma das peças que consta na representação do MPC é de uma postagem, do dia 24 de junho, em que o prefeito anuncia a abertura de agendamento para a vacina da Janssen. Na postagem, o prefeito aparece segurando um frasco da vacina e, logo abaixo, sua logomarca pessoal. Uma bastante parecida, mas sem a imagem do prefeito, foi veiculada no perfil oficial da PMVV.

Segundo o MPC, “as informações inseridas no perfil pessoal do prefeito, ao buscarem enaltecer as ações do gestor, ferem os princípios da impessoalidade e da moralidade, assim como alteram o caráter informativo previsto na Constituição Federal para a publicidade de órgãos públicos”.

O MPC pediu a concessão de medida liminar, para a retirada do material das redes sociais, e o Tribunal já notificou o prefeito, dando cinco dias para que ele apresente sua defesa.

Outro lado

A Prefeitura de Vila Velha foi procurada, na tarde desta quarta-feira (28) e, em nota, a assessoria de imprensa negou que a intenção tenha sido a promoção pessoal nas postagens do prefeito. Disse que ele buscou, com as publicações, incentivar a busca pela vacinação. Leia a nota na íntegra:

"As publicações atendem aos princípios da publicidade e eficiência, previsto no artigo 37 da CF e, sobretudo, buscam garantir o sagrado direito constitucional à "saúde" (artigos 6º, 23, II, 30, VII, 196, dentre outros, da CF) e, mais do que isso, salvaguardar vidas! Assim como diversos gestores municipais, estaduais e federais, as publicações foram efetivadas com o intuito único e exclusivo de incentivar que as pessoas se vacinem contra a COVID-19, objetivando apenas resguardar vidas e retirar a pressão sobre o sistema de saúde, com diversas internações. Ao invés de se questionar eventual eficácia das vacinas, a postura adotada, foi de se colocar como incentivador apenas para as pessoas se vacinarem, por mais que o tema seja controvertido e nem todos na sociedade pensem desta forma. São campanhas de interesse público, de saúde pública, que jamais tiveram o condão de gerar qualquer tipo de promoção pessoal, pelo contrário, elas têm viés educacional, com intuito de vacinar o máximo de pessoas e isso vem acontecendo, eis que Vila Velha é a cidade que mais vacinou em todo o Espírito Santo."