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PLENÁRIO

Mudança na LDO para fixar verba?

| 05/07/2020, 09:53 h | Atualizado em 05/07/2020, 12:50
PLENÁRIO, POR EDUARDO MAIA

Eduardo Maia

Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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No debate para chegar a um denominador comum sobre o que cortar nas despesas da Assembleia, deputados cogitam, além de passar a tesoura em alguns gastos, mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que tramita na Casa.

A possibilidade foi aventada na reunião da última segunda-feira após os deputados não chegarem a um acordo sobre o que deveria ser cortado para ajustar o Orçamento ao novo duodécimo, com redução de 4%. Foi sugerido o corte de 15% a 20% na cota parlamentar – verba destinada para manter o mandato e que hoje é de R$ 3 mil por mês –; revisão de contratos, principalmente dos da TV Ales no interior; e corte em benefícios de servidores, como tíquete e auxílio-creche.

Um dos deputados, porém, sugeriu a possibilidade de fixar o valor de repasse do Orçamento da Assembleia na LDO, sem atrelá-lo à arrecadação da receita. Assim, a partir do ano que vem, em vez de 2,79% da receita, a Ales teria um valor fixo. Alguns deputados concordaram, mas a maioria ficou em silêncio.

Divisão do bolo
A LDO já foi aprovada na Comissão de Finanças, mas, na votação do plenário, pode receber destaques. No artigo 19 trata da distribuição do Orçamento para os Poderes em 2021. O repasse da Assembleia é de 2,49% da receita; Poder Judiciário, 13,78%; Tribunal de Contas, 2,16%; Ministério Público, 5,14%; e Defensoria Pública fica com 0,84% da receita.

Save the date
Com a nova data da eleição, em 15 de novembro, o PSD também marcou o lançamento do seu pré-candidato à Prefeitura de Colatina. O economista e gestor público, ex-diretor do Hospital Silvio Avidos, Sebastião Demuner é a aposta do partido e será lançado no dia 10 de setembro. Já está articulando as alianças. Quase tudo fechando com o PSC e o Podemos.


          Imagem ilustrativa da imagem Mudança na LDO para fixar verba?
|  Foto: André Félix/AT

Nada de conselhos!
O ex-deputado federal Nilton Baiano – irmão do prefeito de Itabuna (BA) Fernando Gomes, que falou que iria reabrir o comércio “morra quem morrer” – reprovou as declarações do prefeito, mas disse que não iria lhe chamar a atenção. “Quem sou eu para dar conselhos, ele é mais velho que eu”.

Disputa de marqueteiros em Cariacica
Com a data da eleição definida, pré-candidatos a prefeito já começam a contratar os marqueteiros para a campanha. Em Cariacica, o jornalista e ex-diretor de Comunicação da Assembleia Fernando Carreiro vai fazer a campanha do vereador Joel da Costa; a marqueteira Bete Rodrigues está com o Subtenente Assis e o jornalista Tião Barbosa fechou com Sandro Locutor.

Briga por protagonismo na Câmara de Vitória
A sessão extraordinária da Câmara de Vitória, no sábado (4), para votar o auxílio emergencial de R$ 900 deu pano pra manga. Tanto que, começou às 11h e às 14h30 os vereadores ainda não tinham votado o projeto. Mas teve briga por protagonismo do projeto (vereadores que fizeram indicação x prefeitura), briga para ter direito à fala fora do momento, determinação de desligar o microfone... Por fim, o projeto foi aprovado por unanimidade após 3h40 de discussão.

Galeria

Denninho, o treteiro
Se teve alguém que “causou” na votação de ontem da Câmara de Vitória foi o vereador Denninho Silva. Tanto que Sandro Parrini o interrompeu: “Vai tomar seu remedinho”.

Live de educação
Pré-candidata à prefeita da Serra pelo PP, Luciana Malini faz live amanhã com o ex-senador Cristóvam Buarque. O tema será “Educação de hoje e os novos tempos”.

Quem apresentou
Foi o vereador Luiz Paulo Amorim e não Luiz Emanuel Zouain quem apresentou o requerimento de urgência para o projeto do auxílio emergencial na Câmara de Vitória.

Pomo da discórdia
Se a Assembleia realmente mudar a forma de repasse de recursos do governo aos Poderes, é grande a chance de desgaste da Casa com o Palácio Anchieta.

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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Plenário

Há mais de 55 anos, a tradicional coluna Plenário acompanha de perto os bastidores da política capixaba nas páginas de A Tribuna. Também presente no Tribuna Online, o espaço traz diariamente notícias, análises e informações exclusivas sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com olhar atento, revela as costuras políticas que movimentam os quatro cantos do Espírito Santo.