|  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Desde que assumiu seu mandato no Congresso, em fevereiro do ano passado, o senador Fabiano Contarato entrou com 49 ações para barrar medidas e ações do governo federal.

A 1ª foi uma ação popular contra a suspensão da instalação de radares de Bolsonaro. A última foi uma ADPF contra uma norma da Funai, que o senador entrou no STF junto com a Rede. Das 49 ações, 15 Contarato entrou junto com seu partido.

“Trata-se de um instrumento jurídico que qualquer cidadão tem legitimidade para usar. Principalmente quando o presidente da República começa a governar por medidas provisórias, o que viola muitos aspectos. Então, o instrumento legal que existe é judicializar”, disse Contarato, que nega que esteja ocorrendo uma invasão do Judiciário no Legislativo.

“O Judiciário é o órgão na democracia que dita o direito. Podemos fazer decretos legislativos, mas nada impede que se entre na Justiça e a Justiça tem acatado, graças a Deus”.

Falta articulação?

O senador Fabiano Contarato negou que falte articulação política na Rede para derrotar as medidas do governo no Legislativo e assim recorra ao Judiciário.

“Não é falta de articulação, eu já apresentei destaque a uma MP e todos os senadores acataram. Mas, infelizmente, às vezes o Congresso faz o jogo do governo, mantendo e ratificando violações”.

Tesoura afiada

Depois do Tribunal de Justiça apresentar projeto para adiar promoções e progressão na carreira, foi a vez do Ministério Público publicar portaria cortando 10% nos gastos de custeio e com diárias, passagens, cursos, reformas, locação de veículos, entre outras ações. O governo também cortou no custeio e a Assembleia vai revisar contratos.

Euclério, o briguento!

O deputado Euclério Sampaio ficou tão indignado com a possibilidade de perder a relatoria da LDO, que está na Comissão de Finanças da Assembleia, que acabou levantando o tom da voz com a deputada Iriny Lopes. Ela levou na brincadeira: “Esse briguento, com o cabelo em pé...”, disse, rindo.

Anvisa não garante túnel de desinfecção

A Anvisa respondeu às demandas de secretarias de Saúde e sanitaristas sobre a “moda” do túnel de desinfecção. Ainda não há comprovação científica de combate ao coronavírus quando os produtos são aplicados em pessoas. A eficácia se dá apenas em superfícies. “Portanto, não existe, atualmente, produto aprovado pela Anvisa para desinfecção de pessoas”, diz nota.

Presidente da Câmara de Piúma é internado

O presidente da Câmara de Piúma, Jorge Miranda, está internado num hospital de Cachoeiro com suspeita de Covid-19. Segundo relato do filho do vereador nas redes sociais, Miranda foi internado na quinta após uma tomografia no tórax e 14 dias passando mal com sintomas.

Segundo ele, Miranda não estaria seguindo as medidas de restrições do isolamento. “Esse foi o fator que culminou no seu contágio, o simples fato de não se manter distante das pessoas”.

Galeria

Mais casos

Há suspeitas de que mais vereadores e servidores da Câmara de Piúma tenham se contaminado com coronavírus, além do presidente da Casa.

Cobrança

O presidente da Câmara de Cariacica, César Lucas, fez indicação à prefeitura pedindo a desinfecção de ruas, aquisição de equipamentos de segurança para profissionais da saúde e a realização de testes rápidos de Covid-19 nas unidades de saúde.

Sem disputa este ano

O deputado estadual Adilson Espíndula (PTB) bateu o martelo e não vai disputar a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, seu reduto eleitoral. Ainda não definiu quem vai apoiar.

Sob nova direção

O presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix, trocou a diretoria-geral da Casa. Sai Eliana Vieira, entra Edirlaine Machado Ayub (seria parente da deputada e presidente do DEM, Norma Ayub?). Salário é de R$ 11 mil.