O Ministério Público Federal (MPF) disponibilizou um número de celular e WhatsApp para receber denúncias sobre aglomerações durante a pandemia e, em 20 dias (22 de março a 10 de abril), já recebeu 1.520 denúncias de todo o Estado.

Segundo a assessoria do MPF, 78% das denúncias são da Grande Vitória – Vitória (26%), Vila Velha (19%), Serra (26%) e Cariacica (7%) – e 30% referem-se a denúncias contra bares e igrejas. São essas denúncias que estão servindo de base para recomendações e ação civil pública adotadas.

Dois procedimentos foram instaurados na Procuradoria no âmbito da pandemia de coronavírus e o principal alvo das ações tem sido o governo do Estado. O MPF já enviou uma recomendação e entrou com uma ação civil pública contra o governo por conta de celebrações religiosas, também recomendou que o Estado adote critérios do Ministério da Saúde para a notificação dos casos e questionou sobre estratégias da Saúde.

Pedra no sapato

Encerra na quarta-feira o prazo dado pelo MPF para que o governo responda a nove questões sobre as estratégias adotadas para o combate à pandemia de coronavírus.
Entre as perguntas, o MPF quer saber se os profissionais da Saúde tiveram capacitação, quantos fiscalizam os serviços essenciais, número de leitos, entre outras.

Punição aos fujões

Muitos não sabem, mas quem furar o isolamento domiciliar durante a pandemia do coronavírus – como já aconteceu no Estado – pode ser penalizado criminalmente, segundo a lei 13.979/2020. “Prevalece o direito coletivo, em detrimento do individual. Quem desrespeita uma lei comete crime, ao menos de desobediência”, disse o criminalista Rivelino Amaral.

Doações de cestas básicas

Todos os quartéis do Corpo de Bombeiros do Estado estão recebendo e entregando cestas básicas. Na semana passada foram recebidas cerca de 2.500 cestas, mas, segundo o diretor de Comunicação dos Bombeiros, coronel Carlos Wagner, a quantidade ainda é baixa para as 450 mil famílias em situação de vulnerabilidade. As doações podem ser feitas em dinheiro por meio do site coronavirus.es.gov.br.

São Pedro de quarentena?

O tempo fechado, com temperaturas mais frias e chuva fina, ajuda no isolamento social, principalmente em se tratando de feriadão e de locais com tantos atrativos, como praias, parques e praças. Além de pedir para a população ficar em casa, já tem autoridade rezando para São Pedro esconder o Sol.

Prefeitura e Câmara da Serra em pé de guerra

A Prefeitura e a Câmara da Serra estão a um passo de travar uma guerra novamente. Agora, o motivo é um áudio vazado do secretário de Defesa Social, Maximiliano Werneck, em que ele teria supostamente ofendido vereadores e chamado guardas municipais de moleques. Aliados do prefeito afirmam que o áudio pode ter sido editado. A Câmara respondeu com uma nota de repúdio, pedindo a exoneração do secretário e a retratação da prefeitura.

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Confusão interna

O áudio teria sido gravado na última quarta-feira quando uma guarda teve um surto e acabou atirando em dois PMs. Alguns agentes reclamam do comando de Werneck.

Atenção aos vulneráveis

A deputada Janete de Sá protocolou indicação ao governo pedindo a presença de agentes de saúde e assistentes sociais em comunidades indígenas, quilombolas e para moradores de rua no combate à Covid-19.

Preocupação

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação disse receber com surpresa a saída de Janio Macedo do cargo de secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. Ele era considerado pelos secretários estaduais um importante interlocutor entre o MEC e o Conselho.

União

Além do governo, um grupo de empresários criou o site uniaoes.org para também arrecadar cestas básicas.