Veja as promessas de Lula para seu quarto mandato na Presidência
Resumo organizado das principais promessas de Lula para o quarto mandato, com foco em economia, educação, saúde, segurança e meio ambiente.
Neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito para o seu quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.
Durante a campanha, o candidato especificou propostas em diferentes temas, presentes no seu plano de governo. Em cada um dos assuntos, há eixos de atuação delimitados e levantados pela Folha de S.Paulo.
Veja a seguir as propostas de Lula para o seu quarto mandato, divididas por tema:
ECONOMIA
Ajuste fiscal e contas públicas
Manter o arcabouço fiscal atual para conter o crescimento das despesas, reduzir a taxa de juros e manter a inflação controlada sem prejuízo de políticas públicas sociais.
Retomar crescimento econômico e controlar aumento do gasto primário para promover controle fiscal.
Discutir o sistema de emendas parlamentares, em que deputados e senadores enviam dinheiro para projetos voltados às suas bases eleitorais, classificadas pelo documento de "grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal".
Investimento e financiamento
Investir em infraestrutura, indústria e crédito para que o Estado induza o aumento da produtividade, torne a produção nacional mais competitiva e promova crescimento sustentável da economia e aprimore serviços para a população.
Reforma tributária
Regulamentar a reforma tributária do consumo para tornar os produtos da cesta básica isentos de impostos e aplicar imposto seletivo para desestimular produtos nocivos à saúde.
Crédito e dívida
Promete a "maior política de crédito que o país já conheceu". Quer aprimorar regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito para acompanhar o endividamento das famílias e das empresas.
Negócios
Sancionou pacote voltado para MEI (microempreendedor individual), aumentando o teto de enquadramento dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e perdoando R$ 15 bilhões em dívidas.
EDUCAÇÃO
Alfabetização
Alfabetizar 80% das crianças na idade certa.
Orçamento
Expandir creches e pré-escolas com recursos do Novo PAC.
Formato do ensino e das escolas
Financiar a educação em tempo integral com Fundeb e Novo PAC.
Políticas para a formação estudantil
Implementar o Novo Ensino Médio com reequilíbrio da formação geral básica e fortalecer o programa Pé-de-Meia.
Oferta de educação técnica e profissionalização
Expandir o ensino técnico com 111 novos institutos federais e criar cursinho preparatório.
Ensino superior
Manter o piso nacional do magistério, criar o Pé-de-Meia Licenciatura e o programa Bolsa Mais Professores.
Financiamento do ensino e inclusão
Implementar políticas de equidade, educação escolar quilombola, letramento digital e programas MEC Livros e MEC Idiomas.
ENERGIA
Uso de energia limpa
Ampliar o uso de energia renovável e biocombustíveis, desenvolver hidrogênio de baixa emissão e substituir progressivamente os combustíveis fósseis.
Combustíveis e fontes fósseis
Ampliação da exploração de óleo e gás em terra e no mar e a revitalização de campos maduros, com exigências socioambientais maiores.
Empresas e expansão do setor
Petrobras é apontada como instrumento para estimular refino, petroquímica, gás, fertilizantes e indústria naval, além de investir em atividades de baixo carbono.
Capacidade de refino e produção
Ampliar capacidade de refino e logística e fortalecer a cadeia nacional de petróleo e gás, reduzindo a dependência externa de derivados.
Energia renovável e investimento
Renováveis, biocombustíveis e outras tecnologias de baixo carbono são tratadas não apenas como questão ambiental, mas como cadeias nas quais o Brasil pode produzir tecnologia, industrializar e atrair investimentos.
JUDICIÁRIO
Reforma do Judiciário
Defende reforma para aumentar eficiência, ética e transparência; programa cita morosidade e excesso de recursos.
STF
Defende discutir mandatos para integrantes das cortes superiores.
Quarentena
Propõe quarentenas mais rígidas para reforçar regras éticas, sem detalhar prazo.
Responsabilização e ética
Aumento de penas para corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por magistrados e criação de códigos de ética.
CNJ e CNMP
Mais representantes da sociedade civil para ampliar o controle social.
Supersalários
Fim dos supersalários no Judiciário.
POLÍTICA EXTERNA
Brics e China
O programa petista propõe aprofundar "aproximação geopolítica com o Brics e com o Sul Global". Defende a desdolarização por meio do aumento de transações em moedas locais entre os países do bloco. País entrou na Waico, aliança em IA liderada pela China, rival da Pax Silica americana.
Mercosul
Defende usar o Mercosul como principal instrumento de integração econômica, com acordos como o fechado com a União Europeia. Rechaça a proposta de transformar o tratado em área de livre comércio para permitir acordos bilaterais. Propõe um mercado comum sul-americano de energia e impulso para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Operações dos EUA de combate ao narcoterrorismo
Propõe aos EUA aprofundar a cooperação em segurança, com compartilhamento de inteligência e informações; cooperação entre PF, Receita Federal e autoridades americanas; rastreamento de lavagem de dinheiro e combate ao tráfico de armas e drogas. Não aderiu ao "Escudo das Américas".
OCDE
Processo de acessão à OCDE, iniciado em 2022 durante o governo Bolsonaro, foi paralisado por Lula. O governo argumenta que algumas cláusulas sobre investimento estrangeiro são prejudiciais a países em desenvolvimento.
Minerais críticos
O governo Lula foi grande defensor da lei de minerais críticos aprovada pelo Senado, que cria incentivos ao processamento no Brasil e um conselho do governo para regular o setor com poder de veto a parcerias internacionais.
Israel e Gaza
Lula classifica as ações de Israel em Gaza como genocídio e defende a criação de um Estado Palestino. Hoje, os dois países têm relações diplomáticas rebaixadas, apenas no nível de encarregado de negócios.
Estados Unidos
Estreitar os laços diplomáticos entre os dois países e negociar as tarifas impostas aos produtos do país, aprofundando acordos econômicos e de segurança, mas de olho nos interesses brasileiros.
SAÚDE
Tabela SUS e financiamento de prestadores
Não há promessa explícita de reajuste da tabela SUS; foco é ampliar investimento via Novo PAC (hospitais, policlínicas, equipamentos).
Atenção primária e Saúde da Família
Amplia equipes multiprofissionais e Mais Médicos; investe em teleconsulta e triagem por IA na UBS.
Filas e atenção especializada
Continuidade do "Agora Tem Especialistas": 15 milhões de cirurgias em 2025, parcerias com hospitais privados por créditos/dívidas, fila única digital por risco clínico.
Fazer o diagnóstico e iniciar o tratamento de câncer pelo SUS em até 30 dias.
Digitalização e prontuário
Consolidação do prontuário único via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), IA para triagem e regulação.
Saúde da mulher
Consolidação do prontuário único via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), IA para triagem e regulação.
Saúde da mulher
Farmácia Popular distribuindo absorventes e anticoncepcionais (Implanon); foco em mortalidade materna e mulheres negras.
Saúde mental
Amplia Caps e Rede de Atenção Psicossocial, incluindo TEA e apostas.
Idosos
Programas de teleatendimento e cuidado geriátrico dentro do SUS.
Vacinação
Recuperação da cobertura vacinal, novas vacinas no calendário do SUS (dengue, VSR, Pneumo 20).
Indústria e soberania sanitária
Complexo Econômico-Industrial da Saúde: fábrica de Hemobrás, parcerias para produção nacional de insulina.
Setor privado
Parcerias pontuais (créditos/dívidas em troca de exames/cirurgias) dentro do Agora Tem Especialistas.
SEGURANÇA PÚBLICA
Combate ao crime organizado
Executar o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e ampliar as Ficcos (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado).
Estratégia de atuação policial e territorial
Reforçar a vigilância das fronteiras, com cooperação de países vizinhos, e integrar forças de segurança por meio do Susp e das Ficcos.
Armas e controle da violência
Aprimorar o controle e a rastreabilidade de armas de fogo e munições.
Maioridade penal
Disse ser a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos.
Sistema penal e prisional
Fortalecer a coordenação federal da segurança pública por meio de um Ministério da Segurança Pública e do Susp (Sistema Único de Segurança Pública).
Prevenção, punição e tecnologia
Apostar em maior coordenação institucional, controle de armas e vigilância territorial para prevenção e repressão ao crime.
MEIO AMBIENTE
Economia e regras ambientais
Promete fomentar a chamada "economia verde", com atração de investimentos globais para a transição ecológica. Defende a estruturação de projetos regionais, a ampliação dos investimentos e a criação de instrumentos de financiamento.
Desmatamento
Reafirma a meta de desmatamento zero até 2030.
MULHERES
Monitoramento
Distribuição de kits aos estados para monitorar agressores.
Acolhimento e proteção
Ampliação das Salas Lilás, espaços reservados em órgãos públicos para o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência. Defende a ampliação da rede de proteção às mulheres, com a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 centros de referência.
INFRAESTRUTURA
Projetos
Lançar mais uma edição do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atrair e manter investimentos públicos e privados em infraestrutura logística e continuar obras públicas e concessões.
Transporte
Promete transporte público gratuito aos finais de semana e feriados, bancado com recursos de emendas obrigatórias.
CULTURA
Incentivos
Prevê fortalecer as leis Aldir Blanc e Rouanet, desconcentrar regionalmente o fomento e reforçar programas como o Cultura Viva e equipamentos como os CEUs.
Políticas públicas
Também propõe regulamentar o streaming, fortalecer o audiovisual e regulamentar o uso de inteligência artificial.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários