Lula e Flávio Bolsonaro pedem à Justiça extensão do prazo de votação
Campanha de Lula aciona o STF por prorrogação nacional da votação, enquanto equipe de Flávio Bolsonaro pede ao TSE extensão em SP, PR e SC.
A campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão, por duas horas, do horário de votação em todo o País após problemas na oferta de ônibus em várias cidades. Mais cedo, um pedido de prorrogação do horário havia sido endereçado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas restrito a dez Estados.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, solicitou ao TSE prorrogação de 2 horas na votação nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A equipe do senador aponta risco à votação por causa de temporais e alagamentos nessas regiões.
Pela regra eleitoral, entrada nos locais de votação é prevista somente até 17 horas, com distribuição de senhas para garantir o voto de todos que estiverem no local até este horário.
Cristiano Zanin, ministro do Supremo, é o relator do pedido de análise de prorrogação do prazo.
"A prorrogação deve vir acompanhada da manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota de dia útil, até duas horas depois do novo encerramento, para assegurar o deslocamento e o retorno dos eleitores", pediu a coligação petista. Segundo a petição, a prorrogação do horário de votação em todo o País atende à igualdade entre os eleitores.
As prefeituras de São Paulo e Salvador, duas das cidades onde foram registrados problemas, apontaram dificuldades logísticas de colocar 100% da frota em operação neste domingo. Na capital baiana, a Justiça Eleitoral chegou a determinar até a prisão do secretário de Mobilidade, Pablo Souza.
No início da tarde, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, não descartou a possibilidade de estender o horário de votação em meio à redução na oferta de ônibus em três municípios da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana).
O ministro afirmou que é preciso "se debruçar e detectar qual é o nível de problema que está acontecendo na Bahia" e disse que o órgão estava aguardando o relatório. No momento da declaração de Nunes Marques, ainda não havia o pedido sobre os outros Estados.
No caso da capital baiana, a gestão municipal afirmou também que presença de adesivos de campanha em parte dos veículos dificultou a liberação dos ônibus das garagens, sob risco de configurar crime eleitoral.
Na cidade de São Paulo, a campanha petista denunciou que a frota estaria operando com apenas 60% de sua capacidade. A coligação pediu também a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, o que ainda é analisado pela Justiça.
Ao Estadão, a Prefeitura afirmou que no sábado, 24, avisou a todas empresas de ônibus da cidade sobre a exigência da frota completa. A SPTrans disse ainda que "a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos", com "dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas."
Além do pedido de aumento de prazo para votação, a campanha do PT pede que o TSE determine que a Polícia Federal e as demais autoridades policiais efetuem prisão em flagrante dos responsáveis por impedirem os eleitores de exercerem o direito ao voto.
"Entre as 8h e as 13h30 de hoje, o tema 'transporte' somou 249,7 mil publicações e 848,7 mil interações nas plataformas digitais. O volume confirma que as intercorrências não são episódicas e atingem eleitores em todo o país", argumenta a campanha.
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