STF decide: eleição da Câmara de Vitória só a partir de outubro
Imbróglio entre Executivo e Legislativo se arrasta na capital
Eduardo Maia
Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vitória deve ocorrer apenas após as eleições gerais de outubro — e não em agosto, como prevê atualmente o Regimento Interno da Casa.
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A Câmara de Vitória se manifestou sobre o assunto por meio de nota. Veja, na íntegra:
"A Câmara Municipal de Vitória informa que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da realização da eleição da Mesa Diretora, referente ao segundo biênio da legislatura, no mês de agosto, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A decisão foi proferida em 16 de abril de 2026 pelo ministro Gilmar Mendes, nos autos da Reclamação nº 92.004/ES.
O STF já havia definido, em decisões prévias (ADIs 7.733 e 7.753), que esse tipo de eleição interna só pode ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. A decisão vale para os Parlamentos Estaduais (Assembleias Legislativas) e Municipais (Câmaras Municipais). Foi precisamente para impedir esse cenário de insegurança jurídica que a Câmara Municipal de Vitória levou a questão ao STF, pedindo que a Corte analisasse se a regra interna é válida.
Ao apreciar o caso, o Supremo reconheceu a existência de controvérsia concreta, declarou a inconstitucionalidade da norma e determinou que a eleição seja realizada a partir de outubro. Dessa forma, a Câmara Municipal de Vitória passará a observar essa orientação".
O impasse em torno do tema se arrasta há meses. Um grupo de 16 vereadores chegou a se articular para manter a eleição na data prevista no regimento. Esses parlamentares estão alinhados em torno do nome de Dalto Neves (Solidariedade) para a presidência da Casa.
Também houve desgaste com o Executivo, especialmente com o ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que defendia o adiamento da eleição da Mesa. A movimentação não foi bem recebida pelos vereadores, que reagiram formando o chamado G-16. O grupo, inclusive, une vereadores da direita e esquerda.
Nos bastidores, alguns parlamentares já indicavam conhecer o posicionamento de Gilmar Mendes antes da decisão ser oficializada. Ainda assim, a intenção de parte do grupo é tentar manter a articulação para realizar a eleição em agosto.
O cenário indica que os atritos entre Legislativo e Executivo no município ainda devem continuar.
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Plenário, por Eduardo Maia
Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
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Plenário,por Eduardo Maia
Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
PÁGINA DO AUTORPlenário
Há mais de 55 anos, a tradicional coluna Plenário acompanha de perto os bastidores da política capixaba nas páginas de A Tribuna. Também presente no Tribuna Online, o espaço traz diariamente notícias, análises e informações exclusivas sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com olhar atento, revela as costuras políticas que movimentam os quatro cantos do Espírito Santo.