Desapropriação de terrenos para duplicar a BR-262 começa em maio
Processo vai começar no trecho entre Viana e Marechal Floriano, o 1º a ser licitado. Vai ter até novo traçado, pela zona rural de Peixe Verde
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A tão esperada duplicação da BR-262 ganha um novo avanço: o processo de desapropriações está previsto para começar em maio, no trecho entre Viana e Marechal Floriano.
Chamada de nova BR-262, a rodovia será dividida em lotes. O primeiro, justamente entre Viana e Marechal Floriano, dará início às desapropriações e também será o primeiro a ser licitado.
Esse trecho, inclusive, contará com um novo traçado, passando pela zona rural de Peixe Verde, em Viana, até Marechal Floriano.
Os demais lotes contemplam os trechos de Marechal Floriano a Pedra Azul, em Domingos Martins, e, na sequência, até a entrada de Conceição do Castelo. Já nas fases 4 e 5 — entre Venda Nova do Imigrante e a divisa com Minas Gerais — a duplicação deverá ocorrer por meio de concessão.
A reportagem apurou com um técnico que teve acesso ao projeto que os trabalhos iniciais incluem marcações, limpeza de áreas e o início das desapropriações. Esse processo tende a ocorrer com mais facilidade em zonas rurais — onde se concentra a maior parte das áreas — do que em trechos urbanos.
Para dar início ao primeiro trecho, foram alocados R$ 2,3 bilhões do Acordo de Mariana (MG), segundo anunciou o governo do Espírito Santo no ano passado.
A expectativa é que, à medida que novos projetos executivos forem concluídos e houver garantia de recursos, os demais lotes também avancem em etapas.
Já o trecho da atual BR-262, entre Viana e Marechal Floriano, passará por restauração e deverá se consolidar como uma nova rota turística.
A reportagem buscou informações sobre o cronograma e desapropriações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas o órgão pediu mais prazo para responder.
Falando no contexto geral, o advogado mestrando em políticas públicas Sandro Câmara explicou que áreas inseridas na faixa de domínio — faixa de terreno ao longo da rodovia reservada pela União para uso, conservação e ampliação da via — pertencem à própria União.
“Quem ocupa esse espaço, ainda que há décadas, não detém título legítimo de propriedade. A devolução, portanto, em regra, ocorre sem indenização pelo terreno. Podem ser ressarcidas, contudo, as benfeitorias comprovadas no local”.
Já os imóveis fora da faixa de domínio seguem o rito clássico da desapropriação por utilidade pública: o proprietário tem direito à prévia e justa indenização, calculada pelo valor de mercado do bem.
“Na prática, disputas sobre onde termina a faixa de domínio e começa a propriedade privada costumam parar na Justiça — e encarecem e atrasam obras como essas”.
Empresários preveem valorização imobiliária
As duplicações, segundo empresários, vão impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico da região, elevando o Espírito Santo a um novo patamar de visibilidade nacional, bem como valorização imobiliária.
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, destaca que transformar as vantagens competitivas do Espírito Santo em crescimento sustentável exige planejamento de longo prazo, integração entre modais e a execução de projetos estruturantes.
“Por esse caminho passam as melhorias e a duplicação das duas principais rodovias do País e que cortam o nosso Estado: BR-101 e BR-262. Ter uma boa infraestrutura logística é condição fundamental para a atração de investimentos”.
Para o empreendedor Lucas Izoton, a melhoria na infraestrutura tende a ampliar o fluxo de visitantes, fortalecer o setor de hospedagem e gastronomia e acelerar ainda mais a valorização imobiliária, sobretudo na região de Pedra Azul.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo, Fernando Otávio Campos, lembra que o turismo do ES depende dessas rodovias.
“Mais de 80% dos turistas passam por essas estradas. A duplicação dessas vias precisa ser tratada como prioridade imediata. Acelerar essas obras é proteger o futuro do turismo e da economia capixaba. Sem infraestrutura rodoviária eficiente, o Estado perde competitividade, reduz sua capacidade de crescer e compromete a atração de investimentos”.
O vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bergamin, cita que essas duas vias são verdadeiros eixos estruturantes da economia capixaba.
“A BR-101 conecta o Estado de norte a sul, integrando o Espírito Santo aos grandes mercados do Sudeste e do Nordeste. Já a BR-262 cumpre um papel fundamental ao ligar o litoral ao interior, a Minas Gerais e ao Centro-Oeste, criando um corredor logístico essencial para o escoamento da produção industrial, agrícola e mineral”.
Para ele, os ganhos já começam a ser percebidos a partir dos trechos duplicados da BR-101, que evidenciam, na prática, o impacto positivo dessas intervenções.
Saiba Mais
BR-262
Ligação
A rodovia é o eixo estratégico de integração e desenvolvimento entre o Estado, Sudeste de Minas Gerais e região Centro-Oeste do País.
Fluxo médio diário
São Mais de 12 mil veículos circulando por dia.
Obras
O edital de licitação deve ser lançado até maio e as obras previstas para serem iniciadas ainda neste ano.
Raio-X
Trecho total
180,6 quilômetros serão duplicados, sendo 30 quilômetros de trechos novos, que vão substituir o original.
O projeto terá seu início no entroncamento com a BR-101 em Viana, no km 15,9;
Chega ao seu final no km 196,5, na divisa entre o Espírito Santo e Minas Gerais, no município de Irupi (ES).
O trajeto entre Viana e a divisa com Minas Gerais deverá ganhar:
50 viadutos/passagens inferiores;
28 pontes;
6 passarelas para pedestres;
4 túneis;
31 intersecções em desnível;
24 retornos operacionais;
40 quilômetros de ciclovias estão previstas.
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