Bikes elétricas: Regras da Austrália podem ser seguidas no Brasil?

Usuários de bike elétrica: 327 acidentes foram registrados entre janeiro de 2025 até 31 de janeiro deste ano |  Foto: Leone Iglesias/AT - 20/05/2025

Limite de velocidade de 25 km/h, potência máxima de 250 watts e destruição de veículos irregulares: medidas adotadas na Austrália reacenderam o debate sobre a regulamentação das bicicletas elétricas. Afinal, o Brasil deveria seguir o mesmo caminho? Com o aumento expressivo no uso de bikes elétricas, especialistas discutem se regras adotadas no exterior podem inspirar mudanças no País.

Especialista em Segurança e membro do Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito (Movitran), o engenheiro André Cerqueira afirma que, na prática, bikes elétricas parecem mais como motos elétricas hoje. “Se não pararmos para refletir sobre esse tema, em pouco tempo teremos muitas mortes, em especial de jovens”.

Ele ressalta que a Austrália é um exemplo mundial de segurança e tem tratado o tema como problema de saúde pública.

“No Brasil, acredito que possam ser adotadas regras semelhantes, com mudanças nos padrões de comercialização, com novos limites de velocidade e funcionamento somente como auxílio no deslocamento, ou seja, sendo necessário pedalar”.

Ele defende também fiscalização de fábricas, importação, lojas e do condutor, além de melhoria da infraestrutura de ciclovias.

Para o capitão Anthony Morais Costa, consultor em Segurança Viária, a bike elétrica é um modal moderno, prático e sustentável que exige uma legislação que acompanhe essa modernidade.

Entre as mudanças defendidas por ele seria estabelecer critérios para uma maior autonomia da municipalidade na implementação de ações.

“Outra alteração é o estabelecimento de idade mínima de 16 anos para condução desses veículos e a obrigatoriedade de curso sobre noções básicas de trânsito e segurança viária, com incentivo fiscal às lojas que ofereçam acesso ao conteúdo educativo”.

O diretor de comunicação da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Aquilla Couto, enfatizou que as bicicletas elétricas já estão incluídas em uma legislação recente.

“Elas têm as regras equiparadas às bicicletas normais. Mas o que gera uma reflexão é a limitação da malha cicloviária atual. Isso exige mais espaço, segurança e uma nova dinâmica de circulação”.

Saiba mais

Como é a regra na Austrália?

Após o aumento expressivo de acidentes, autoridades australianas endureceram as regras em 2025 para uso das bicicletas elétricas.

Limite de velocidade

Bicicletas devem ter motor acionado apenas quando o ciclista pedala (sistema de pedal assistido).

A velocidade máxima permitida é de 25 km/h, com potência limitada a 250 watts (No Brasil, a regra é de potência de até 1.000 watts e até 32 km/h).

Nova Gales do Sul, que antes aceitava até 500 watts, reduziu o limite para 250 watts no fim de 2025.

Poder ampliado da polícia

O governo de Nova Gales do Sul anunciou ampliação dos poderes policiais para fiscalizar, testar e apreender bicicletas fora das especificações. A promessa é que veículos irregulares sejam destruídos para impedir que circulem.

Na Austrália Ocidental, mais de 30 e-bikes superpotentes já foram apreendidas e esmagadas em 2025.

Repressão a encontros coletivos (“rideouts”)

Autoridades também passaram a reprimir encontros de grupos de ciclistas – os chamados “rideouts” – que reúnem dezenas ou centenas de jovens.

Fonte: Pesquisa AT.

Acidentes com bikes elétricas no Estado

327 acidentes foram registrados entre janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026.

324 pessoas tiveram lesões graves.

35 mortes foram registradas.

Ocorrências em 2025

Mês

Janeiro - 6

Fevereiro - 12

Março - 10

Abril - 10

Maio - 12

Junho - 24

Julho - 26

Agosto - 37

Setembro - 34

Outubro - 39

Novembro - 49

Dezembro - 45

Municípios com mais acidentes

Vila Velha - 110

Vitória - 93

Serra - 42

Linhares - 19

Cariacica - 10

Tipos mais comuns

Carro x bike - 144

Queda - 73

Moto x bike - 49

Atropelamento - 25

Bicicleta x bike elétrica - 22

Local

Via pública - 244

Calçada - 56

Ciclovia - 27

Tipos

Escoriações leves - 140

Lesão na cabeça - 61

Membros inferiores - 42

Sem lesão - 22

Membro superior - 21

Fonte: Observatório Estadual da Segurança Pública - Painel Bicicletas Elétricas.

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