STJ afasta o ministro Marco Aurélio Buzzi após denúncias de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi escreveu carta aos colegas alegando inocência |  Foto: Wikimedia Commons

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A medida ocorre após o magistrado ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.

Em nota oficial, o tribunal informou que o afastamento é temporário e excepcional. Durante este período, o ministro está proibido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículos oficiais ou exercer qualquer prerrogativa do cargo. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 ministros presentes, em votação secreta e a portas fechadas.

A investigação interna

Buzzi é alvo de uma sindicância aberta pelo próprio STJ. O processo tem como relatores os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, definidos por sorteio. O grupo tem até o dia 10 de março para concluir os trabalhos, que podem resultar em suspensão ou aposentadoria compulsória.

Antes da decisão do plenário, o ministro havia solicitado uma licença médica de 90 dias, apresentando atestado assinado por uma psiquiatra. Em mensagem enviada aos colegas de tribunal, o magistrado defendeu sua inocência.

Relatos e desdobramentos

O caso ganhou novos contornos na segunda-feira (9), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro. A primeira acusação partiu da filha de um casal de amigos de Buzzi.

Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil e ao CNJ, o episódio teria ocorrido no mês passado, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A jovem relata que o ministro tentou agarrá-la durante um banho de mar enquanto passavam férias em família.

Prerrogativa de foro

Por ocupar o cargo de ministro do STJ, Buzzi possui prerrogativa de foro. Por isso, uma investigação criminal paralela tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Nunes Marques.

“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, diz o ministro na mensagem. “Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações”, disse o trecho de uma carta entregue aos colegas em defesa de sua inocência.