O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) deu prazo de dois meses para que os cerca de 560 mil servidores públicos civis e militares ativos realizem a prova de vida |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) deu prazo de dois meses a contar de terça-feira (16) para que os cerca de 560 mil servidores públicos civis e militares ativos realizem a prova de vida, preferencialmente por meio do aplicativo sou.sp.gov.br. A comprovação de vida hoje é praxe somente para aposentados e pensionistas. A exigência tem como objetivo combater irregularidades, como, por exemplo, pessoas que estejam recebendo os rendimentos de servidores que já morreram.

Sorria

No aplicativo, o procedimento é feito por meio de reconhecimento facial. A medida foi elaborada pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, comandada por Caio Mario Paes de Andrade.

Mais…

A aproximação entre o ex-ministro Aldo Rebelo (PDT) e Ricardo Nunes (MDB) não sinaliza a ampliação do arco de alianças da pré-candidatura como pretende o prefeito, mas sim o aprofundamento da composição com o bolsonarismo. Essa é a avaliação do grupo de Guilherme Boulos (Psol), que disputará a eleição contra Nunes em outubro.

…do mesmo

Os psolistas afirmam que, a despeito de ter sido filiado ao PCdoB por 40 anos e de ter sido ministro em governos petistas, Rebelo se aproximou do bolsonarismo via militares nos últimos anos e recebeu apoio do grupo de extrema direita Nova Resistência no PDT. Ele será secretário de Relações Internacionais de Nunes e fará parte de seu conselho político.

Não bate

O veto do governo Lula (PT) ao dispositivo que garantia recursos ao funcionamento de centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista é contraditório com o discurso do governo de preocupação com quem é afetado pela condição, afirma o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União-CE).

Controle

Na justificativa, o governo disse que o texto não deixava claro se os centros são vinculados ou não à União. Por isso, a gestão federal poderia se ver obrigada a custear instituições privadas.

Mediação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, deverá reunir-se no início de fevereiro com lideranças evangélicas do Congresso, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a suspensão da isenção tributária sobre salários de pastores.

Crise

A medida foi tomada na segunda-feira (15) pela Receita após pressão do TCU e desencadeou forte reação da bancada evangélica contra o governo Lula. Os parlamentares disseram que o governo decidiu recuar, mas Haddad afirmou que pretendia ouvir a AGU.

Tec

A plataforma Atestmed, que permite a checagem remota de atestados médicos enviados por segurados, já responde por metade das concessões de auxílio-doença no INSS. Os benefícios aprovados após análise a distância também têm tido duração média menor, de 62 dias, na comparação com a perícia presencial, de 297 dias.

A fila anda

A concessão média mensal de auxílio-doença no ano passado foi de 201.041, enquanto em 2022 a média foi de 155.727.

Prazo

A Câmara dos Deputados quer votar neste semestre o projeto que trata dos “combustíveis do futuro”, que estabelece cronograma para que as companhias aéreas diminuam gradualmente as emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos e prevê aumento da mistura de etanol na gasolina. A proposta é uma das apostas da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia para encaminhar a transição energética no País.