Sede do Supremo Tribunal Federal (STF): instituição deve enfrentar desgaste com o Poder Executivo por conta da retomada do julgamento sobre a revisão da correção do FGTS |  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Depois de ser alvo de uma ofensiva do Congresso nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar desgaste com o Executivo por causa da retomada do julgamento sobre a revisão da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na próxima quarta-feira (18).

A ação questiona a atual correção do saldo das contas do fundo – TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. O Solidariedade afirma que a fórmula prejudica o patrimônio do trabalhador. Já o governo afirma que alterá-la geraria prejuízo para moradia social e saneamento.

Salgado

Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que os recursos dos trabalhadores no fundo tenham pelo menos a remuneração da poupança.

Segundo estimativas do Ministério das Cidades validadas pela Caixa, se o FGTS deixar de cumprir o papel de investir em infraestrutura social, o custo para os cofres públicos seria de aproximadamente R$ 17 bilhões ao ano.

Vai ficando

Interlocutores do presidente Lula no meio jurídico avaliam que cresce a chance de ele manter por tempo indeterminado a procuradora Elizeta Ramos na chefia interina da Procuradoria-Geral da República. Ela ocupa o cargo desde o fim do mandato de Augusto Aras, no mês passado.

Efeito orloff

A procuradora vem fazendo gestos à esquerda. Um exemplo é sua manifestação em ação contra homenagem ao coronel Erasmo Dias, expoente da ditadura, que batiza um trevo em Paraguaçu Paulista (SP). Ela disse que a atitude “enaltece o autoritarismo”.

Um advogado próximo de Lula lembra que há um precedente internacional. Na Argentina, o procurador Eduardo Casal ocupa interinamente desde 2017 cargo equivalente ao PGR.

Decolando

O número de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil vai empatar em janeiro de 2024 com o mesmo mês de 2020, último antes da pandemia, segundo levantamento realizado pela Embratur.

Serão 1,3 milhão de assentos em janeiro de 2024, número 16% maior que o observado em janeiro de 2022 e mesmo patamar de janeiro de 2020.

A previsão da agência é que, em maio do ano que vem, a malha aérea internacional fique 1,5% acima do período pré-pandemia e seja 27,4% superior em relação a 2022.

Meia volta, volver

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da emenda que exige que militares sejam transferidos para a reserva para disputar eleições, quer proibir que integrantes da ativa ocupem cargos em ministérios.

A ideia é resgatar a ideia inicial do governo, que foi modificada pelo líder de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Vou manter a essência do projeto, para não ter duplicidade: ou quer ser político ou militar. Se quiser concorrer, tem que ir para a reserva”, diz Kajuru.

Bem na fita

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), já usou três créditos suplementares para reforçar a comunicação neste ano. Ao todo, R$ 27,5 milhões foram destinados para a área desde junho. O orçamento inicial era de R$ 55 milhões. Ele deve ser candidato à reeleição no ano que vem.

Rotina

Em nota, a prefeitura afirma que houve realocação de recursos de outras rubricas, entre elas pagamento de juros de dívidas não executadas. “É um procedimento comum, uma vez que o orçamento é muito dinâmico”, diz a gestão municipal.

Alô

Novo presidente do Cidadania, Comte Bittencourt procurou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, para retomar um canal com o governo federal. Ele assumiu o partido no mês passado, após disputa que levou à saída de Roberto Freire da presidência após três décadas.

Não precisa

No final do ano passado, o diretório nacional do Cidadania aprovou apoio ao governo Lula. Na época, os quatro deputados federais não concordaram com a decisão. Bittencourt diz que apesar do apoio, o partido não busca cargos no governo.