Projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde que atuam no Espírito Santo a comunicarem sobre o descredenciamento de hospitais, médicos, clínicas, laboratórios, consultórios médicos e demais serviços conveniados, independentemente de quem partir a rescisão, é de autoria do deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos) |  Foto: Divulgação/Republicanos

Um projeto de lei que tramita na Assembleia obriga as operadoras de planos de saúde que atuam no Espírito Santo a comunicarem sobre o descredenciamento de hospitais, médicos, clínicas, laboratórios, consultórios médicos e demais serviços conveniados, independentemente de quem partir a rescisão.

Conforme a proposta de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), a comunicação deverá ser feita de forma individual aos clientes, no prazo máximo de 72 horas após o descredenciamento, por e-mail ou qualquer outro tipo de contato disponibilizado pelo usuário do plano de saúde.

“O usuário de plano de saúde tem o direito de ser informado acerca da modificação da rede conveniada, ou seja, do rol de credenciados, pois somente com a transparência poderá buscar o atendimento e o tratamento que melhor lhe satisfaz, segundo as possibilidades oferecidas”, diz o parlamentar.

Penalidades
Caso aprovado, o projeto apresentado por Sergio Meneguelli prevê penalidades para quem descumprir as regras como multa, suspensão de fornecimento de serviço, suspensão temporária de atividade, entre outras. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Saúde, Defesa do Consumidor e Finanças da Casa de Leis.

Direto à prefeitura
Os vereadores de Vitória aprovaram projeto definindo que indicações e requerimentos de informações sejam feitos diretamente à prefeitura sem passar pela burocracia de alguns setores do Legislativo.
Indicações são sugestões que os vereadores fazem a partir de solicitações de moradores e os requerimentos são questionamentos.

Coser bombado
Em postagem recente nas redes sociais, o deputado estadual João Coser (PT) apareceu marombando e destacando os benefícios dos exercícios. Teve quem recordasse do meme “Lula bombado”, que teria entrado na academia para enfrentar Bolsonaro ano passado. Já Coser estaria se preparando contra o prefeito Pazolini (Republicanos)?

Nota maior
O Bandes teve sua nota elevada na classificação nacional de longo prazo, e recebeu a nota AAA pela Fitch Ratings, agência classificadora de risco de crédito. A classificação “Triple A” é a mais alta da lista, e, segundo o Bandes, coloca a instituição na posição das mais confiáveis e sólidas do País, devido ao equilíbrio entre as obrigações financeiras do banco e o seu patrimônio: “O desempenho reconhecido é resultado da mudança estratégica do banco.”

Reconhecimento da festa do Caboclo Bernardo
Começou a tramitar na Assembleia projeto que propõe o reconhecimento da Festa do Caboclo Bernardo como de relevante interesse cultural. Ela é realizada em junho, desde a década de 1930, no distrito de Regência, em Linhares. A festa é uma homenagem ao feito heroico do pescador Bernardo Brumatti José dos Santos, o Caboclo Bernardo, que em 1887 salvou 128 marinheiros de um cruzador da Marinha do Brasil, que naufragou em uma praia do povoado.

Galeria

Relevância
Para o autor da proposta, deputado Lucas Scaramussa (Podemos), o projeto é uma forma de reconhecer a relevância das tradições de Regência. “Essa festividade não é somente uma manifestação artística, mas uma expressão viva da história e da identidade desse local, representando a ligação profunda entre as gerações passadas, presentes e futuras”.

Sucessão no campo
Realizada sempre na primeira segunda-feira do mês, a Tribuna Popular, hoje, na Assembleia, abordará a sucessão familiar no campo, com a participação da comunicadora e gestora do agronegócio Andressa Vieira de Souza. Ela é convidada do deputado Coronel Weliton (PTB).

Erradicação da pobreza
Discutindo a erradicação da pobreza, a Assembleia deu início na última semana ao Conexões Sustentáveis, série de palestras relativas à Agenda 2030 estabelecida pela ONU.