Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares, terá  escolhida na  terça-feira a data para sua votação no colégio de líderes do Senado.

A senadora Rose de Freitas (MDB) acredita, porém, que  a tramitação ainda irá demorar, já que a matéria  passou recentemente na Câmara. “A não ser se forem coletadas assinaturas para entrada em regime  de urgência”, explica Rose.

A emedebista também acredita que o Senado não deverá ser  apenas um carimbador do que veio da Câmara. “Existem contradições com o projeto que o Senado gostaria de aprovar, terá emendas, debate. O projeto é bom, mas existe o debate, por exemplo, sobre o tempo para a pessoa adquirir o imóvel,  se benfeitorias e taxas pagas   serão descontadas”, disse Rose.

Sensibilizando colegas
Os senadores do PT deverão seguir os deputados do partido, que votaram contrários  ao projeto aprovado na Câmara. Recém-filiado à sigla, Fabiano Contarato, porém, promete contribuir “no que for necessário pela aprovação, além de seguir mobilizando e sensibilizando os senadores, inclusive porque essa é uma demanda de mais de 50 mil capixabas”.

“Parente nem de longe”
 O senador Marcos Do Val publicou nota de repúdio contra os áudios do seu correligionário no Podemos e xará de sobrenome Arthur Do Val, deputado estadual em São Paulo. Conhecido como  “Mamãe Falei”, Arthur é acusado de fazer comentários sexistas e machistas sobre refugiadas ucranianas. “Nem de longe, temos qualquer parentesco”, disse Marcos.

Iluminação azul e amarela

O prédio da Assembleia, na Enseada do Suá, em Vitória, vem sendo iluminado à noite nas cores azul e amarela da Ucrânia. Conforme informações do parlamento estadual, a ideia é demonstrar solidariedade às vítimas do conflito armado que vem ocorrendo após a invasão da Rússia ao país vizinho.

Dia da Mulher
A Câmara de Vitória realiza, na terça, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e cada vereador poderá homenagear cinco mulheres.

A pesquisadora da Fiocruz e referência nacional na pandemia da covid, Margareth Dalcolmo, será uma das homenageadas.
O nome da capixaba foi proposto pela vereadora Karla Coser (PT). Dalcolmo perdeu recentemente o marido, acadêmico e professor Candido Mendes.

Selo contra o trabalho infantil
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia fez indicações parlamentares às prefeituras e às Câmaras de Vereadores dos 78 municípios capixabas.
As medidas, aprovadas pelo Plenário da Casa de Leis, sugerem a criação do “Selo Cidadão” a fim de “estimular a proibição do emprego de crianças e adolescentes, salvo na condição de menor aprendiz”.

Luta pela proteção
Conforme o presidente do colegiado, deputado Danilo Bahiense, a criação do “Selo Cidadão” tem como objetivo valorizar segmentos importantes da sociedade quanto à necessidade de se engajar na luta que preserva  crianças e  adolescentes do trabalho infantil, que é aquele realizado  abaixo da idade mínima permitida de acordo com a legislação.

O campo do campus
O deputado federal Neucimar Fraga (PSD) conta estar acompanhando diariamente o andamento das obras do parque esportivo do campus de Vila Velha do Ifes.  

Recursos do Orçamento
O parlamentar disse ter destinado R$ 1,74 milhão em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2021 para a construção do parque.

6 de março de 1927
Nascimento do escritor, jornalista e ativista colombiano Gabriel García Márquez, considerado um dos mais importantes autores do mundo.