Resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre escolha e registro de candidatos, autorizou que candidaturas coletivas possam mencionar o grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome do candidato.

O registro da candidatura, porém, continua de caráter individual, não existindo pois na legislação brasileira o conceito de candidatura coletiva. Mas o que muda então?

“O nome do candidato oficial é obrigatório pois é ele que tem os deveres e os direitos decorrentes de uma eventual eleição”, explica o  especialista em Direito Eleitoral Marcelo Nunes.

Para o advogado, a  candidatura coletiva só existe no papel. “Entretanto, viabiliza a criação de grupos que podem se unir em torno de uma candidatura, sendo que estes participantes se consideram mais representados, pois fizeram parte de um projeto de uma forma direta e clara”, avalia. 

Mandato coletivo

Marcelo Nunes esclarece que havia antes da resolução questionamentos do Ministério Público que vetavam a divulgação das candidaturas coletivas. “É um avanço, mas além da candidatura devia haver o mandato coletivo, com rodízio entre nomes, mas isso teria que ser com alteração na legislação. Esta formalização foi só para evitar os questionamentos”.

Hino do Fogão e pezinho

Na solenidade do Portal do Príncipe, a banda de música da Polícia Militar inovou e tocou o hino do Botafogo, time do coração do governador. Ele desviou a agenda para poder  acompanhar. Em outro momento, Casagrande fez também embaixadinhas (ou pezinhos) que teriam chegado a 40, número do PSB.

|  Foto: Arte: André Felix/AT

Rumo ao PSB?

Possível candidata a deputada federal, a vice-prefeita de Vitória, Capitã Estéfane, esteve no domingo, na inauguração  do Portal do Príncipe, feita pelo governo estadual  em Vitória. Ela esteve  ao lado de Renato Casagrande (PSB). 

De malas prontas do Republicanos e supostamente rompida com o prefeito,  ida de Estéfane para o partido do governador chegou a ser cogitada no mundo político logo após a aparição dela durante o evento.

Vitória terá CPI para investigar esgoto em praias

Na sessão da Câmara de Vitória, ontem, o vereador Armandinho Fontoura (Podemos), protocolou requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para, segundo ele, apurar e fiscalizar obras feitas pela Cesan na capital. Outros quatro parlamentares assinaram o pedido chegando ao número regimental para instauração da CPI.  Entres os problemas estariam lançamento de esgoto nas praias da cidade.

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Companhia à disposição

A Cesan respondeu que  está à disposição das autoridades competentes para apresentar documentos e demais informações solicitadas.

Foco em Vila Velha

Conforme Plenário adiantou no sábado, o pré-candidato à Presidência Sergio Moro deverá vir ao Estado dia 8 de fevereiro. A informação é do presidente do Podemos-ES, Gilson Daniel. O evento será focado em Vila Velha por conta do prefeito Arnaldinho Borgo ser o responsável pela organização das chapas do partido, que tem contado ainda com a ajuda do senador Marcos do Val e do deputado Marcelo Santos. 

Direitos humanos em série

Websérie da cineasta Cintia Braga, que conta a trajetória de capixabas que lutaram pelos Direitos Humanos, será exibida hoje, às 19 horas, no Bar do Lennon, em Cariacica. 

21 de dezembro

Comemora-se o Dia do Atleta, mas só os com histórico comprovado.