O novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Fabio Clem, foi claro em seu discurso de posse, ontem, e na coletiva de imprensa logo em seguida, de que  entre os  desafios que a Corte terá pela frente  no  biênio 2022 e 2023, o avanço na implantação completa do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será a espinha dorsal. 

O  desembargador, que já havia se manifestado contra a integração de comarcas, vê correlação entre os dois temas e promete voltar com o debate na Corte.

 “Se concluirmos a implantação do PJe, não teremos necessidade de acabar com as comarcas. Todos testemunhamos as reações contrárias da sociedade representada pela totalidade da Assembleia Legislativa. Manifestos da Arquidiocese de Vitória, das dioceses de Colatina, São Mateus, Cachoeiro.” 

E complementou:  “O tema voltará ao debate”.

Parcerias para o PJe

 Ainda na entrevista, Fabio Clem  citou a possibilidade de parcerias em relação ao PJe com prefeituras, por exemplo.  Elas  ficariam com a digitalização e o Judiciário com a inclusão no sistema. “Ainda temos contingente grande de processos físicos, que precisam ser digitalizados e inseridos no PJe. O  custo é razoavelmente expressivo. Estamos tentando parcerias”.

 Modernidade esperada

O governador Renato Casagrande (PSB), que esteve na posse da nova Mesa Diretora do TJ-ES, disse que é possível esperar de sua  nova composição “um trabalho sério que coloque o Tribunal de fato na modernidade necessária”. Elogiou  o trabalho da Mesa anterior  que, segundo ele, deu “passo importante  em direção à nova incorporação tecnológica”.

 Animais dentro de ônibus

Os vereadores de Vitória aprovaram projeto de Luiz Paulo Amorim (PV) que garante o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte coletivo da capital. 

A matéria seguiu para a aprovação ou veto do Executivo municipal.

Escola do TRE

A juíza Heloisa Cariello e o juiz Renan Sales foram escolhidos diretora e diretor adjunto da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa” para o biênio 2022-2023. 

O intuito da escola é atualizar os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral sobre os temas mais importantes para as eleições 2022, além de conscientizar os eleitores sobre a importância da cidadania de uma maneira considerada legal.

Aprovado Orçamento do Estado para 2022

 Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A matéria do governo foi acolhida com 1.309 emendas parlamentares durante sessão ordinária realizada na tarde de ontem, na Assembleia. Presidente da Comissão de Finanças, Freitas (PSB) agradeceu aos colegas o prazo maior que teve para dar o parecer ao projeto antes de seguir para plenário. Após a sessão, parte dos deputados chegaram à posse no TJ, já com ela em andamento.

Foto enigmática

Diversas autoridades dos Poderes estiveram na posse no TJ e até quem deseja ser novamente. O ex-governador Paulo Hartung compareceu   e publicou foto dele com o superintendente da PF, Eugênio Ricas, em cadeira atrás, e o presidente da Assembleia, Erick Musso, sentado ao seu lado.

Pomerano na grade

Foi publicada portaria que define diretrizes para implementação das organizações curriculares na rede escolar estadual, garantindo a Língua Pomerana como componente curricular nas escolas de comunidades pomeranas. A indicação foi do deputado Adilson Espindula (PTB).

Homenagem a dentistas

Através de um ato simbólico, ontem, na Câmara de Vitória,  o vereador Armandinho Fontoura (Podemos) homenageou mais de 100 dentistas para reconhecimento da  profissão.

17 de dezembro de 1989

Fernando Collor vence Lula no 2º turno das eleições presidenciais.