A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Serra volta a ser debatido na quarta-feira, às 19h30, em audiência pública virtual da Câmara de Vereadores. Haverá transmissão no Youtube e Facebook do legislativo.

Presencialmente só parlamentares, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Claudio Denicoli e Vania Aieta, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ e da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Arquitetos do Brasil. Ela apresentará a palestra “Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de cidade humana”.

Teoricamente cidades assim utilizam tecnologia para melhorar a qualidade de vida, econômica, sem abrir mão do meio ambiente, mas na prática parte dos serranos estariam preocupadas com uma verticalização da cidade, o que pode gerar polêmicas na volta das audiências presenciais nos bairros.

Diversos impactos
As cidades inteligentes também foram tema de uma audiência pública na Assembleia, na semana que passou. Entre outras coisas, o professor convidado Roberto da Silva destacou, por exemplo, que uma iluminação pública bem feita impacta na segurança pública, na economia e até mesmo na distribuição do sinal de wifi dentro de um município.

Regras para diárias
Foi aprovado e sancionado projeto do presidente da Câmara de Fundão, Sandro Lima (PSD), que disciplina a concessão de diárias no legislativo.

Com as novas regras, a solicitação terá que ser feita a ele, até 20 dias antes, contendo agenda com datas e horários dos compromissos. Deverá também passar pela procuradoria, defendido e votado em plenário.

Violentos sem vez
Projeto aprovado na Câmara de Guarapari proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais e por violência doméstica, para exercerem qualquer cargo efetivo, comissionado, funções de confiança e de designação temporária na cidade. A proposta foi de Kamilla Rocha (PTB).

Comenda
O Dia do Agricultor será marcado por sessão solene na Assembleia, quarta-feira, quando 30 agricultores de vários municípios serão homenageados com a Comenda do Mérito Agrícola.

A honraria foi instituída em 2018 e é conferida anualmente a produtores, trabalhadores rurais, técnicos e pesquisadores.

A deputada Janete de Sá (PMN), presidente da Comissão de Agricultura, é a propositora da homenagem.

Encontro de procuradores municipais do País
Procuradores municipais de todo o Brasil estarão reunidos de forma online entre os dias 23 e 26 de novembro, no II Congresso Virtual Brasileiro de Procuradores Municipais. Thiago Viola, presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (Aprovve), faz parte da organização do Congresso, que debaterá temas relacionados à área de atuação da categoria.
O encontro é considerado o maior da Advocacia Pública Municipal.

Posse no Suport
Toma posse na quarta-feira a nova diretoria do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), eleita para comandá-lo até 2024. O portuário Marildo Capanema assume a presidência. Os trabalhadores vão ser recebidos com um café da manhã, às 9 horas, no auditório do sindicato, no Centro de Vitória.

Em formato virtual
Audiência de custódia, oitivas, interrogatórios e outros procedimentos que dispensem a presença do réu poderão ser realizados de forma virtual se proposta do deputado Marcos Madureira (Patriota) passar.

Turismo local
Projeto do deputado Emílio Mameri (PSDB) defende o desenvolvimento turístico local através da identificação de vocações de cada lugar.

Pessoa com deficiência
A Comissão de Cidadania da Assembleia faz reunião, terça, às 13 horas, em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.