Vereador de Vitória condenado por estupro de criança tem mandato cassado
Mandato de Baiano do Salão é cassado por unanimidade após condenação por estupro de vulnerável e lesão corporal contra criança de cinco anos.
A Câmara Municipal de Vitória cassou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o mandato do vereador Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos). A decisão foi tomada após o parlamentar ser condenado pela Justiça por estupro e lesão corporal contra uma criança de cinco anos.
Votação e processo por quebra de decoro
Foram 18 votos favoráveis à cassação e nenhum contrário. Para a perda do mandato, eram necessários pelo menos 14 votos, o equivalente a dois terços dos 21 vereadores da Capital.
Baiano do Salão responde a um processo por quebra de decoro parlamentar, aberto após a condenação criminal. Ele está afastado das atividades legislativas por licença médica, mas compareceu à Câmara durante a sessão de julgamento.
Como o presidente da Casa, Anderson Goggi (Republicanos), foi responsável pelo pedido de cassação, a sessão foi conduzida pelo primeiro vice-presidente, Leonardo Monjardim (Novo).
O Plenário votou pela cassação do Baiano pelas duas imputações; relativa à conduta sexual contra criança e relativa à violência física. O resultado será comunicado à Justiça Eleitoral, para as devidas providências. O suplente do vereador Baiano do Salão é Sebastião Luiz do Carmo Castro (Podemos).
Estavam presentes os vereadores: Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), Anderson Goggi (Republicanos), André Brandino (PODE), Armandinho Fontoura(PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Baiano do Salão (PODE), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Dalto Neves (SDD), Dárcio Bracarense (PL), Davi Esmael (Republicanos), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Novo), Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD), Pedro Trés (PSB), Professor Jocelino (PT).
Condenação por estupro de vulnerável e lesão corporal
O vereador Baiano do Salão foi condenado pela 10ª Vara Criminal de Vitória a 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal.
Segundo as informações divulgadas sobre o processo, os abusos e as agressões ocorreram durante cerca de quatro meses, em 2020, quando a vítima tinha cinco anos.
A sentença determinou o cumprimento da pena em regime fechado, mas permitiu que o parlamentar recorresse em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.
A Justiça também proibiu que ele se aproximasse ou mantivesse contato com a vítima e seus familiares e testemunhas, além de fixar indenização de R$ 125 mil por danos morais.
Manifestação do vereador e posição da defesa
Em manifestação pública divulgada após a condenação, Baiano do Salão afirmou ser inocente e disse que considera a decisão injusta. Baiano do Salão afirmou que está tranquilo e sereno e acredita que seu processo não contou com provas oficiais.
A defesa declarou que pretende recorrer, sustentando que a sentença foi proferida em primeira instância e ainda será submetida à análise de instâncias superiores. A advogada do vereador, Daniele Oliveira França solicitou a rejeição do parecer e afirmou que a causa de pedir a representação foi precária pois se baseou em recortes jornalísticos e em redes sociais.
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