X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Política

STF marca retomada de julgamento sobre revisão do FGTS para dia 18

O julgamento foi paralisado em abril depois de um pedido de vistas do processo pelo ministro Nunes Marques


Ouvir

Escute essa reportagem

A retomada do julgamento sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi marcada para o dia 18 de outubro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

De acordo com a reportagem do UOL, a ação pedindo a revisão do Fundo foi aberta pelo Solidariedade em 2014. Nela, o partido pedia que um novo índice substituísse a Taxa Referencial (TR) usada para calcular o rendimento do FGTS, e que houvesse um reajuste retroativo, contando os depósitos a partir de 1990, corrigidos pela inflação.

Veja mais notícia sobre Política aqui

Até o momento são dois votos favoráveis à mudança da base de cálculo. Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para que aconteça uma correção do Fundo seguindo o mesmo parâmetro da Poupança, mas sem que haja um cálculo retroativo.

Ainda faltam nove votos dos ministros para definir o futuro do FGTS. O julgamento foi paralisado em abril depois de um pedido de vistas do processo pelo ministro Nunes Marques.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: