X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Política

Senado aprova projeto que cria bolsas para alunos de ensino médio

Projeto prevê pagamentos mensais para os estudantes do ensino médio e também a criação de uma poupança que poderá ser sacada pelo aluno


Ouvir

Escute essa reportagem

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria uma bolsa para incentivar a permanência de alunos no ensino médio.

A Casa não alterou o que chegou da Câmara e agora segue para sanção da Presidência da República. O texto foi aprovado após votação simbólica, quando não há a contagem dos votos.

O projeto prevê pagamentos mensais para os estudantes do ensino médio e também a criação de uma poupança que poderá ser sacada pelo aluno ao concluir a etapa.

O objetivo do projeto, uma prioridade da gestão do ministro da Educação, Camilo Santana, é diminuir a evasão no ensino médio, que chega a 8,8% no primeiro ano.

A estimativa do MEC (Ministério da Educação) é que 2,5 milhões de alunos poderão ser beneficiados pelo projeto. Esse é o número de alunos inscritos no CadÚnico, o cadastro adotado para programas sociais como o Bolsa Família, e de alunos de baixa renda matriculados no ensino médio.

Para ter direito ao benefício, os alunos terão requisitos de frequência escolar mínima de 80%, aprovação no fim de cada ano e a participações de avaliações do MEC, como o Enem.

O texto não fixa o valor da bolsa a ser recebida, mas um acordo com o governo determina que ela será de R$ 200 mensais por dez meses. A poupança por sua vez será de R$ 1.000 por ano até o fim do ensino médio.

Para financiar as medidas, será criado um fundo privado no qual a União poderá aportar até R$ 20 bilhões.

O projeto foi enviado ao Congresso como uma MP (Medida Provisória), mas o presidente da Câmara determinou que o texto caducasse e em seu lugar fosse votado um projeto de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

No Senado, ele foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que não fez mudanças no texto. Na sua visão, o debate na Câmara foi amplo e por isso não seriam necessárias alterações.

"A conclusão da educação básica é essencial para a empregabilidade e renda no nível individual e do desenvolvimento [do país] no agregado", disse a senadora.

A ideia é que o projeto entre em vigor já em 2024 com um custo de R$ 7 bilhões. Esses também seriam os valores para 2025 e 2026.

A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, quando ela ainda era candidata à Presidência nas eleições de 2022. Antes de anunciar o apoio a Lula, Tebet pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: