Projeto quer multar trenzinho da alegria que tocar músicas 'impróprias' no ES
De acordo com a proposta, são consideradas músicas inadequadas aquelas que possuem teor sexual
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Um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) quer regulamentar o tipo de música que pode ser reproduzida nos chamados "trenzinhos da alegria" no Estado.
De acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Coronel Weliton (PRD), a ideia é proibir o que ele trata como músicas impróprias para crianças que frequentam a atração.
"As crianças escutam uma música que incita o sexo de forma banalizada, sem amor, sem compromisso e, mesmo que atualmente ela não possua ideia do que a letra significa e nem mesmo os gestos, o cérebro já começa a aceitar aquilo como normal e comum”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.
Para a proposta, são consideradas músicas impróprias aquelas que possuem teor sexual. “Entende-se como músicas impróprias à faixa etária prevista no artigo 2ª desta Lei (até 12 anos), as músicas sensuais, com conotação pejorativa, com palavras torpes, que induzem à sexualidade e que estimulam a orgia e o erotismo (...) Havendo transporte de crianças até 12 anos incompletos nos ‘trenzinhos da alegria’ fica consentida exclusivamente a utilização de música de trilha melodiosa infantil”, determina o texto.
O projeto de Lei determina advertência e multa de R$ 22,5 mil para quem desrespeitar as regras estabelecidas, o que corresponde a cinco vezes o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE).
“A utilização de palavras novas ou incompreendidas em músicas, filmes ou sites pode levar a criança a ter a curiosidade despertada para temas não condizentes com a sua faixa etária. Isto é, seja em shows, festas de aniversário ou programas de televisão, as referências a desejos e posições sexuais, cantadas e coreografadas em grupo, representam o risco de que meninos e meninas ainda em formação assimilem conceitos importantes com distorções, o que pode provocar impacto no futuro”, complementou o parlamentar no projeto.
Tramitação
De acordo com a Ales, o projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças, antes de retornar ao plenário para apreciação dos deputados.
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