X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Política

Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por móveis no Alvorada

Bens que estavam desaparecidos foram encontrados após serem motivo de críticas do presidente e da primeira-dama, Janja, em 2023


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por móveis no Alvorada
O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira (2) o pedido de indenização feito por Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) devido ao caso dos móveis do Palácio da Alvorada.

A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva entendeu que o processo deveria ter sido movido contra a União, não contra o chefe do Executivo, e determinou a extinção do processo. A defesa de Bolsonaro vai recorrer.

O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após a Presidência da República encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.

O suposto sumiço dos móveis havia sido motivo de críticas de Lula e da primeira-dama, Janja em 2023.

Em sua decisão, a juíza disse que "a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos" e que "esta circunstância atrela às manifestações" de Lula ao exercício do cargo. Por isso, apontou "ilegitimidade passiva" da ação e afirmou que "eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)".

A magistrada argumenta ainda que o processo não foi protocolado no local correto, no Juizado Especial Cível, e seria necessário um outro rito especial.

Na ação, protocolada no último dia 22, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil a ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal.

A retratação, segundo o pedido, deveria ser "na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

Como a Folha de S.Paulo revelou há duas semanas, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.

A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.

A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.

Após a divulgação de que os itens foram recuperados, Bolsonaro escreveu no X (antigo Twitter): "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".

Na ação protocolada na Justiça do Distrito Federal, o casal Bolsonaro afirmou que Lula "imputou falsa acusação de crime de peculato" e também diz que teve nomes, imagens e reputação manchadas por causa das falas do atual presidente.

"O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores [Bolsonaro e Michelle] 'furtaram' os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa", diz ainda o processo.

O documento citou declaração de Lula dada em café da manhã com a imprensa em 12 de janeiro do ano passado. "O Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está tudo desmontado, não tem cama, não tem sofá", disse o presidente na ocasião.

"Ou seja, não sei, possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública, não sei por que tem que levar a cama embora", afirmou ainda Lula.

O trabalho de levantamento do patrimônio, que apontou que não haviam mais bens desaparecidos, foi concluído em setembro do ano passado.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou, após a publicação da reportagem da Folha de S.Paulo sobre os móveis, que a busca pelos móveis revelou "descaso" com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro. "Parte deles abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial", disse a secretaria.

O atual governo afirmou ainda que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: