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Política

23 advogados na disputa por vaga de desembargador

Posto é reservado para a advocacia, referente ao quinto constitucional. Lista final terá 3 nomes e será enviada para decisão do governador


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Imagem ilustrativa da imagem 23 advogados na disputa por vaga de desembargador
Prédio do Tribunal de Justiça: lista com 23 nomes será reduzida para 12, depois para 6 e, por fim, será tríplice |  Foto: Divulgação/ TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), divulgou a lista dos advogados inscritos na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). Ao todo, 23 advogados tiveram suas inscrições aceitas e estão na disputa.

A vaga é reservada à advocacia, com base na regra instituída pela Constituição de 1988, em que um quinto dos lugares dos tribunais regionais dos estados deve ser ocupado por membros do Ministério Público e de advogados com “notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”. A vaga aberta era ocupada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou por idade.

A lista é composta pelos candidatos: Adriano Athayde Coutinho; Adriano Sant’Ana Pedra; Alexandre Puppim; Américo Soares Mignone; Anderson Sant’Ana Pedra; Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona; Carlos Alberto de Jesus Santos; Cristiano Tessinari Modesto; Diego Guimarães Ribeiro; Erfen José Ribeiro Santos; Fabiano Cabral Dias; Flavia Brandão Maia Perez; Jailson Andrade Mendes; Jasson Hibner Amaral.

Completam a lista de candidatos os advogados João Batista Dallapiccola Sampaio; Lauro Coimbra Martins; Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela; Marlilson Machado Sueiro de Carvalho; Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino; Rosemary Machado de Paula; Sarah Merçon Vargas; Vinícius Pinheiro de Sant’Anna; Vito Beno Vervloet.

Entre os dias 22 de agosto e 2 de setembro esses nome serão deferidos ou indeferidos e, no dia 25 de setembro, uma sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB marcará o início da campanha dos candidatos pelo voto dos advogados do Estado.

Os 12 mais votados formarão uma lista que será entregue ao Conselho da OAB-ES, que, a partir dela, definirá uma nova lista com seis nomes.

Essa lista sêxtupla é encaminhada ao TJ-ES, que definirá três dos seis candidatos para a lista final. Esta será enviada ao governador Renato Casagrande (PSB), que escolherá um dos três candidatos. O advogado que vencer a disputa ocupará o cargo de desembargador até completar 75 anos, quando a aposentadoria é obrigatória.

Saiba mais

Vaga do quinto constitucional

- Lista de candidatos

Adriano Athayde Coutinho

Adriano Sant’Ana Pedra

Alexandre Puppim

Américo Soares Mignone

Anderson Sant’Ana Pedra

Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona

Carlos Alberto de Jesus Santos

Cristiano Tessinari Modesto

Diego Guimarães Ribeiro

Erfen José Ribeiro Santos

Fabiano Cabral Dias

Flavia Brandão Maia Perez

Jailson Andrade Mendes

Jasson Hibner Amaral

João Batista Dallapiccola Sampaio

Lauro Coimbra Martins

Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela

Marlilson Machado Sueiro de Carvalho

Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino

Rosemary Machado de Paula

Sarah Merçon Vargas

Vinícius Pinheiro de Sant’Anna

Vito Beno Vervloet

- A vaga

É reservada à advocacia com base na regra instituída pela Constituição de 1988, em que um quinto dos lugares dos tribunais regionais dos estados deve ser ocupado por membros do Ministério Público e de advogados com “notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional”.

A vaga aberta era ocupada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou por idade.

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