Mulheres perseguidas pelos ex até em igrejas
Em 2025, Patrulha Maria da Penha fez mais de 10 mil visitas
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Seja por meio de violência física ou psicológica, homens têm quebrado medidas protetivas contra mulheres nos mais variados locais, entre eles escolas, hospitais e até igrejas.
Apesar de a casa, a rua e a internet ainda serem os locais com maior índice de quebra desse meio de proteção das vítimas de violência doméstica, dados do Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado da Segurança (Sesp), mostram que a violência não tem encontrado limites com um total de 2.096 casos de janeiro a novembro deste ano.
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Famílias da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Ana Paula Morbeck diz que a mulher vira “objeto de vingança” para o homem machista.
“Ele acredita que a mulher não vai ter coragem de denunciar e diz: 'Eu vou melhorar, me perdoa?' e a pessoa faz a violência de novo, vai até o limite, vai tentando cada vez mais”, afirma Ana Morbeck.
A orientação é sempre chamar a polícia. “Se vai a igreja e encontrou o homem, ele continuou lá, ele usa o argumento de que não oferece risco. Ele espera a mulher baixar a guarda, muitas vezes, para agredir”, ressalta ela.
A advogada e especialista em Direito de Família Flávia Brandão destaca que, além da sensação de impunidade, várias outras motivações podem estar presentes. “Principalmente o machismo, no qual a violência é naturalizada desde a mais tenra idade. O machismo se revela de várias formas e a violência doméstica é uma delas”.
A delegada-chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, Cláudia Dematté, destaca que, antes da Lei Maria da Penha, o número de mulheres que denunciavam seus agressores era bem menor em razão dos aspectos culturais, bem como por não se ter uma punição efetiva e eficaz.
Cláudia Dematté destaca a criação, em 2018, da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, que engloba a coordenação de todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's) e a Seção de Projetos Educacionais, Prevenção e Estudo da Violência, onde encontra-se o Projeto Homem que é Homem e o Projeto Divisão Especializada de Atendimento à Mulher e Deam´s Itinerantes.
Patrulha Maria da Penha fez mais de 10 mil visitas
Mais de 10 mil visitas tranquilizadoras foram realizadas pela Patrulha Maria da Penha neste ano. Quem explica como são realizadas as visitas é o major Stein, da diretoria de Direitos Humanos e Policia Comunitária da Polícia Militar.
“A PM vai até essa mulher em situação de violência para fiscalizar o cumprimento da medida protetiva de urgência e prestar a assistência necessária que essa mulher venha a precisar, como levá-la até a delegacia para registrar um descumprimento ou encaminhá-la ao serviço de assistência social, por exemplo”.
Até novembro foram 10.397 atendimentos. Em todo o ano passado, 8.156 e em 2022, 5.566. No ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança tornou obrigatória a oferta do programa em todas as delegacias, não apenas nas especializadas.
O major observa que o programa é ofertado a mulher em situação de violência doméstica e familiar na delegacia de Polícia Civil. Se ela quiser participar do programa, é escrito na solicitação de medida protetiva de urgência. Com o deferimento da medida, o Judiciário encaminha documentação da mulher para inclusão no programa.
Major Stein reforça a importância de sempre acionar a polícia.
“Cada indivíduo vai reagir conforme seu padrão de comportamento, o grau de violência vai depender do grau de agressividade do agressor. O apelo é para que as pessoas acionem a polícia via 190 o quanto antes, uma vez que não é possível prever quando o grau de violência vai escalar para algo mais grave como uma lesão corporal ou até a morte dessa mulher”.
O major Stein ressalta que as viaturas responsáveis pela visita tranquilizadora estão plotadas com o nome do programa “Patrulha Maria da Penha”, para que a comunidade possa identificar o serviço que está sendo ofertado.
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