Marido de médica morta em hotel de Colatina é solto pela Justiça
Fuvio Luziano Serafim estava preso preventivamente desde o dia 4 de setembro
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Fuvio Luziano Serafim, preso em flagrante pela morte da médica Juliana Ruas El-Aouar em um hotel de Colatina no início de setembro, foi solto pela Justiça nesta sexta-feira (1). A decisão que revoga a prisão preventiva do acusado foi emitida pela 1ª Vara Criminal do município.
Na decisão, a juíza Silvia Fonseca Silva destacou que o réu é acusado pela suposta prática de homicídio praticado com dolo eventual, ou seja, sem intenção direta na sua conduta — além de possuir residência fixa, trabalho e advogados para o representar. Desta forma, segundo o magistrado, Fuvio não representa risco à ordem pública.
"Neste viés, em que pese as condições pessoais do denunciado não ser, isoladamente, suficientes para a concessão da liberdade, verifico que não existe evidente risco à ordem pública na concessão da liberdade do réu, tampouco indícios de que possui intenção efetiva de não se submeter à aplicação da lei penal. Desse modo, entendo que, ao menos por ora, não se fazem presentes os requisitos ensejadores da decretação de prisão preventiva do réu, podendo esta ser substituída por medidas cautelares sem prejuízo ao andamento processual".
— Trecho da decisão emitida nesta sexta-feira (1), que solicita a expedição imediata do alvará de soltura
O ex-prefeito da cidade mineira de Catuji estava preso preventivamente desde o dia 4 de setembro. Após a investigação da Polícia Civil, ele foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas.
Com a revogação da prisão preventiva, Fuvio não poderá mudar nem se ausentar (por mais de 8 dias) da sua residência sem permissão da Justiça.
Relembre o caso
A Polícia Civil prendeu, após autuação em flagrante, o marido e o motorista da médica Juliana Ruas El-Aouar, que foi encontrada morta dentro de um quarto de hotel na manhã de 2 de setembro em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.
Juliana estava hospedada com o seu marido, Fuvio Luziano Serafim, em um quarto de um hotel na cidade, enquanto o motorista Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, estava hospedado no quarto ao lado. Durante a madrugada, outros hóspedes relataram "barulho e bagunça" no quarto do casal.
Segundo a Polícia Militar, pela manhã, o marido compareceu à recepção do hotel querendo pagar a conta e deixar o local o quanto antes. Funcionários relataram que ele estava "bastante alterado" e que teria informado que a esposa estava "passando mal, tendo desmaiado".
Diante do comportamento suspeito, o próprio hotel acionou o Samu, que esteve no local e atestou o óbito da vítima. Fuvio e Robson foram levados pela Polícia Militar para a Delegacia Regional de Colatina para depoimentos. No mesmo dia, os dois foram autuados em flagrante.
Juliana Ruas El-Aouar era filha do ex-prefeito e ex-vereador de Teófilo Otoni, Dr. Samir Sagi El-Aouar. Em entrevista, Samir afirmou que a filha foi torturada antes de morrer e que já queria se separar do marido, que não aceitava a decisão.
"Nós estamos arrasados, pensar que uma filha, de 39 anos de idade, médica psiquiátrica, com o futuro todo pela frente, uma filha maravilhosa, um amor de pessoa, de repente, é submetida a uma tortura, porque o aconteceu com ela foi tortura durante a noite toda. Houve traumatismo cranioencefálico em dois locais da cabeça, machucou o estômago, a traqueia e o esôfago dela, enfim, minha filha foi torturada até a morte. Mais um feminicídio neste pais, que eu espero, que se Deus quiser, não vai ficar impune", desabafou o médico.
O atestado de óbito de Juliana, divulgado no dia 3 de setembro, aponta que as causas da morte da médica foram: Hipoxemia (baixa concentração de oxigênio no sangue); Asfixia mecânica; Broncoaspiração (entrada de substâncias estranhas, tais como alimentos e saliva, na via respiratória) e Traumatismo cranioencefálico (lesão física ao tecido cerebral que, temporária ou permanentemente, incapacita a função cerebral).
Prisão
Fuvio Luziano Serafim foi autuado em "flagrante por homicídio qualificado por motivo torpe mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio)".
Já o motorista Robson Gonçalves dos Santos foi autuado "em flagrante por homicídio qualificado por motivo torpe mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido".
Os dois foram presos e encaminhados para o sistema prisional no dia 2 de setembro.
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