Entenda por que o pai que matou bebê em Cariacica foi autuado por feminicídio
Assassinato teria sido motivado porque o homem desconfiava da paternidade, já que a pequena Maya tinha a pele mais clara
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Um bebê de 1 ano morreu no bairro Porto de Cariacica, e, ao ser acionado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que a menina tinha lesões no corpo, na noite de sábado. O pai de Maya Simor Pereira se entregou à polícia e confessou o crime, no domingo.
Segundo apuração da repórter Suzy Faria, exibida no TN1, da TV Tribuna/Band, apresentado pelo Camargão, o pai mandou um vídeo para a mãe de Maya, dizendo que iria se entregar.
Foi por volta das 7h de domingo que ele se entregou na Delegacia Regional de Cariacica e confessou o crime, que teria sido motivado por brincadeiras de conhecidos, de que Maya não seria filha dele, por ter a pele mais clara.
A criança foi encontrada morta pela própria mãe, na tarde de sábado. De acordo com a jovem, que está grávida de nove meses do segundo filho, ela viu a filha viva pela última vez com o pai, pouco depois de 12h30 de sábado, horário em que o pai levou a bebê para o quarto e teria proibido que ela entrasse no local.
“Ele trocou a fralda dela, deu mamadeira, a botou para dormir. Nisso, eu vi que ela estava respirando, era umas 8h. Depois, era 12h, ele a levou à cozinha, ela me viu, começou a chorar. Ele levou a bebê para o quarto e bateu nela”, disse a mãe.
A jovem contou que só foi ver a filha por volta de 17 horas, cerca de 4h depois, quando o marido saiu de casa para buscar uma ferramenta. Quando entrou no quarto, viu que Maya estava morta.
“Quando fui ver, ela estava dura, sem vida”, disse a mãe para a reportagem da TV Tribuna/Band.
Segundo a tia de Maya, Rafaela Tavares, elas tentaram fazer manobras de salvamento, pensando se tratar de engasgo. “Mas percebemos que ela estava dura, gelada e esverdeada”.
O Samu foi acionado e os socorristas constataram mordidas no braço, lesões no nariz, e lesões no pescoço de Maya.
Para a reportagem, a mãe da menina contou que, aos 7 meses, Maya teve o braço quebrado pelo pai e apanhava toda vez que chorava, por ele desconfiar da paternidade.
Na cadeia por feminicídio
A Polícia Civil informou que o suspeito, de 19 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio com aumento de pena por ser menor de 14 anos. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV), onde permanece à disposição da Justiça.
O professor de Direito Penal e advogado criminalista Rivelino Amaral explica que o feminicídio se tornou um crime autônomo dentro do Código Penal, que é de 1940, em 2024.
Neste caso, trata-se de uma relação familiar, de uma vítima do sexo feminino, independentemente de idade.
“A pena para o feminicídio é de 40 anos, com o aumento por ser menor de 14 anos, são mais 20 anos, podendo chegar a 60 anos de prisão”.
O professor explica que o delegado recebe a ocorrência, analisa a circunstância e decide a tipificação do crime, baseado nos elementos que tem naquele momento. Na conclusão do inquérito, o Ministério Público pode decidir se, baseado nas investigações, mantém ou modifica a autuação e se oferece ou não a denúncia à Justiça. “O que é determinante, baseado neste trabalho, é a decisão do juiz”.
Avô e a mãe do bebê foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos. Eles foram liberados pelo delegado de plantão que não encontrou elementos suficientes para prender os dois naquele momento.
Condenado a 11 anos de prisão por matar a filha
Acusado de matar a própria filha com golpes de canivete, Sebastião Carlos da Silva foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, no Tribunal do Júri, realizado ontem, no Fórum Criminal de Vitória.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pelo assassinato de Brenda Luz da Silva, com 30 anos na ocasião, ocorrido em junho de 2024 no bairro Santos Dumont, em Vitória.
Sebastião foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, realizado em contexto de violência doméstica, configurando feminicídio. Ele, que estava preso preventivamente, cumprirá a sentença em regime inicial fechado.
O réu foi condenado a pagar uma indenização de valor fixo de R$ 150 mil em reparação dos danos causados pelas infrações, tanto materiais quanto morais.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 8 de junho de 2024. Sebastião e Brenda moravam em quitinetes no mesmo terreno e mantinham uma convivência conturbada. Na noite do crime, houve uma discussão.
Sebastião desferiu um soco no rosto de Brenda e a feriu no braço com uma arma branca, deixando o local logo em seguida.
O réu retornou à residência, iniciou outra discussão com Brenda e desferiu golpes com arma branca, causando-lhe as lesões que ocasionaram sua morte.
A filha da vítima, de 4 anos, testemunhou o crime. A vítima tentou pedir ajuda aos vizinhos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na escadaria em frente à casa.
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