Recife abre consulta pública sobre projeto que estimula moradia no Centro

|  Foto: Divulgação/PCR

A Prefeitura do Recife divulgou a consulta pública acerca da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social. O projeto Morar no Centro vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.

A iniciativa da locação social será voltada para famílias com renda a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de três e meio salários mínimos. 

O projeto é uma parceria com o Governo Federal, através dos Ministérios das Cidades e da Casa Civil, além da Caixa Econômica Federal (CEF). A iniciativa vai contemplar ainda a construção da sede da Orquestra Cidadã e creche em um dos empreendimentos.

Para aprimorar a PPP Morar no Centro, a Prefeitura abriu na uma consulta pública sobre o assunto com o objetivo de colher sugestões e contribuições, em busca do melhor modelo para a cidade, com a participação da população, a respeito da concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção das moradias. 

A consulta pública pode ser acessada através do link https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/ e qualquer cidadão pode participar. 

Na próxima sexta-feira, a Prefeitura do Recife realizará uma audiência pública online sobre o tema, paradar mais transparência ao processo.

A PPP terá prazo de 25 anos, com valor total de aluguel e condomínio que comprometa de 15% a 25% da renda familiar das pessoas beneficiadas; em contrapartida, a Prefeitura arcará com 30% a 85% do valor.

O projeto prevê retrofits e novas construções, com áreas comuns e de lazer, atividades de comércio e serviços no térreo, apartamentos que variam do tipo studios até três dormitórios, que vão beneficiar pessoas com renda familiar de até R$ 4.400,00 para locação social e pessoas que se enquadrem na Faixa 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para alienação.

Os imóveis, que terão prazo médio de construção de 3 anos após assinatura do contrato, vão ser entregues com fogão, geladeira, chuveiro e mobília básica. Também terão garantia de serviços de manutenção, limpeza e gestão das áreas comuns, como também atividades com o objetivo de capacitar os beneficiários. 

De acordo com o projeto podem ser atendidos moradores do Recife, que estão estabelecidos na cidade há pelo menos 2 anos, ter ao menos um adulto na composição familiar, não ter sido contemplado em programas de aquisição de imóveis, com prioridade para chefes de família idosos, liderados por mulheres, ou monoparental, pessoas que moram em áreas de risco, entre outras.

Saiba Mais 

- Podem participar famílias com renda a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de R$ 4.400,00 para locação social; e de até R$ 8.000,00 para alienação através do programa MCMV;

- Serão ofertadas 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga;

- Os apartamentos variam do tipo studio até três dormitórios;

- O valor total de aluguel e condomínio deverá comprometer em até 25% da renda familiar;

- A Prefeitura do Recife arcará com 30% a 85% do valor final do aluguel de cada família;

- imóveis serão entregues com fogão, geladeira, chuveiro e mobília básica e garantia de serviços de manutenção, limpeza e gestão das áreas comuns;

- População pode oferecer sugestões e contribuições ao projeto através da consulta pública: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social;

- No dia 29 de setembro, das 10h às 12h, será realizada uma audiência pública online sobre o projeto.