Polícia Federal prende mulher em flagrante por estelionato previdenciário
Pagamentos ocorreram durante 30 anos e geraram um prejuízo de R$377 mil
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A Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco, através da Polícia Federal, efetuou a prisão em flagrante de uma mulher, nesta segunda-feira. Ela foi presa quando sacava o benefício de pensão por morte em nome de outra pessoa e cujo pagamento foi inicialmente concedido em 1983.
O flagrante aconteceu em uma agência bancária em Vitória de Santo Antão. Foram apreendidos com a mulher detida o valor de R$ 1.300, além do cartão do banco e outros documentos.
Ela responderá pelo crime de estelionato previdenciário, que tem pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, agravada por mais um terço, por atentar contra a Previdência Social.
O caso, que começou a ser apurado na esfera judicial cível, foi encaminhado à Polícia Federal, que com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) e do Setor de Inteligência do banco Santander, responsável pelo pagamento mensal do benefício, apurou durante as investigações que a concessão irregular da pensão por morte aconteceu no ano de 1987.
A vítima foi uma mulher que descobriu que havia alguém recebendo benefício em seu nome só em 2019, ao requerer um benefício previdenciário.
Os pagamentos mensais do benefício fraudulento acarretaram um prejuízo aproximado de R$ 377 mil aos cofres federais, já aplicada correção monetária.
A cessação da pensão por morte evitará pagamentos adicionais que poderiam atingir valor superior a R$ 315 mil, considerando a expectativa de vida da titular, cujos dados foram utilizados.
Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
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