Silvio Costa Filho faz balanço de um ano de gestão à frente de Portos e Aeroportos

Costa Filho destacou seu ritmo acelerado de trabalho e a habilidade de articular projetos estruturantes que têm beneficiado Pernambuco |  Foto: Divulgação

Há um ano à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, o pernambucano Silvio Costa Filho, escolhido pelo presidente Lula, faz um balanço positivo de sua gestão. Aliado de longa data do presidente, Costa Filho destacou seu ritmo acelerado de trabalho e a habilidade de articular projetos estruturantes que têm beneficiado Pernambuco, especialmente na área de infraestrutura logística.

Entre as principais entregas do ministro, estão as reformas e ampliações de dois importantes aeroportos no estado. O Aeroporto Internacional do Recife, o sétimo maior do país em operação, recebeu um investimento de R$ 500 milhões, enquanto o aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco, passou por melhorias avaliadas em R$ 56 milhões. Essas intervenções visam atender ao aumento da demanda no setor aéreo e fortalecer a aviação pernambucana.

Segundo o ministro, o trabalho não se restringe às grandes cidades. O ministro também impulsionou obras em aeroportos de menor porte, como o de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que está em expansão para melhorar a conectividade da região.

Além disso, o aeroporto de Caruaru, no Agreste, terá sua obra de ampliação iniciada em breve, em parceria com o governo estadual, consolidando a estratégia de fortalecer a logística aérea em todo o estado.

“O maior programa social do Brasil é o emprego e a renda. É isso que traz felicidade e dignidade às pessoas. E a gente viu a importância disso com as obras que realizamos nos aeroportos em Pernambuco. Geramos mais emprego e oportunidade de trabalho para os pernambucanos, ao passo que dotamos o estado de terminais aeroportuários que estão prontos para receber uma demanda crescente de passageiros”, destacou.

Segundo ele, sob a liderança do presidente Lula, fazendo parcerias com o governo estadual e as prefeituras, o país “vai avançar muito neste trabalho que está só começando”, destacou Silvio Costa Filho.

No setor portuário, mais avanços. Recentemente, três terminais do Porto do Recife foram à leilão na sede da B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo, com a presença de Silvio Costa Filho.

Entre os terminais estão o REC08, REC09 e REC10; que receberão investimentos de R$ 56 milhões, resultando em aumento de emprego, de receita e de divisa para o município e para a região em que o porto leiloado se situa. Além do aumento da capacidade de movimentação portuária do país.

“A gente entende que esse é um porto estratégico para o estado de Pernambuco, que precisa ganhar um protagonismo na agenda econômica e social do estado; e que precisa cada vez mais ajudar a acelerar as nossas exportações e importações. Então, a gente tem trabalhado ao lado do governo do estado para avançar nesses leilões e investimentos”, pontuou Silvio Costa Filho.

Segundo o ministro, os esforços da sua gestão também foram no sentido de fortalecer o Porto de Suape com foco no escoamento de cargas e o consequente crescimento econômico local. Suape recebeu investimentos grandes para obras de dragagem, do mole e da construção de um novo terminal na ordem de mais de R$1,6 bilhão.

“São ações que vão no caminho da geração de mais emprego e renda. Esses aportes vão permitir a expansão das atividades de um dos principais complexos do país, capaz de levar desenvolvimento para todo Pernambuco”, afirmou o ministro.

Aviação Civil Nacional

Durante sua gestão, Silvio Costa Filho destaca a entrega de programas estratégicos voltados para o desenvolvimento da aviação civil no Brasil, com foco no crescimento regional, inclusão social e ampliação da conectividade do país.

Um exemplo é o programa "Asa Para Todos", lançado em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O projeto visa promover diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo. Já em colaboração com o Ministério do Turismo e a Embratur, o ministro lançou o "Programa de Aceleração ao Turismo Internacional", cujo objetivo é aumentar a conectividade aérea internacional do Brasil e melhorar a experiência dos turistas estrangeiros nos aeroportos nacionais. Esse programa já atraiu 123 propostas de novas operações aéreas ou aumento de frequências de voos.

Outro destaque da gestão de Costa Filho é o "Voa Brasil", o primeiro programa de inclusão social na aviação do país. A iniciativa busca democratizar o transporte aéreo ao oferecer passagens de até R$ 200 por trecho para aposentados do INSS, independentemente da renda, utilizando poltronas ociosas nas aeronaves, incentivando a inserção de novos usuários no setor.

Além disso, o ministro transferiu a gestão de 13 aeroportos regionais para a Infraero, aproveitando a expertise da estatal na operação de serviços aeroportuários. Em termos de infraestrutura, Costa Filho está comprometido em entregar 36 aeroportos até o final de 2024, com um investimento de R$ 1,1 bilhão distribuídos em 17 estados. Desde setembro de 2023, já foram autorizados R$ 105 milhões para obras públicas. Para o setor privado, foram concluídas as concessões dos blocos Nordeste (Recife, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Juazeiro do Norte) e Centro-Oeste (Cuiabá, Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis), que juntos somam R$ 1,6 bilhão em investimentos.

Portos

O setor portuário tem batido diversos recordes de movimentação de cargas, importante termômetro para a consolidação do crescimento econômico do país. Com Silvio Costa Filho, os portos brasileiros receberam investimentos de mais de R$6,8 bilhões só em autorizações portuárias e R$1,1 bilhão nos leilões realizados durante esse 1 ano de gestão.

Com o objetivo de desburocratizar o processo de outorgas, a expectativa para o programa lançado pelo ministro, o programa “Navegue Simples”, gere r$ 5,4 bilhões de investimentos no setor portuário. O desafio é a viabilização de um empreendimento de um TUP em menor tempo possível, ou seja, sair de uma média mínima de 3 (três) anos para 8 a 12 meses.

Além disso, o ministro Silvio Costa Filho tirou do papel o projeto centenário e aguardo pela população da baixada santista para a criação do Túnel Santos-Guarujá. Considerada a maior obra do Novo PAC, o projeto deve ter o investimento de R$6 bilhões para trazer melhoria na travessia que a população necessita.

Todas essas ações estão na agenda estratégica para o setor portuário, aeroviário e hidroviário brasileiro “com planejamento, início, meio e fim” e a intenção do ministroé construir um mercado competitivo internacional e deixar seu legado para a infraestrutura do Brasil.

Hidrovias

Pela primeira vez na história do Brasil foi criada uma secretaria nacional focada no desenvolvimento e fomento das hidrovias do país.

A implantação de uma Secretaria dedicada ao tema marca um avanço significativo na gestão de Silvio Costa Filho com o transporte aquaviário no país, que traz o planejamento de dragagens e concessões para o modal tão importante para o escoamento de cargas pelo país de maneira mais sustentável.

O Planejamento de dragagens dos rios Amazonas e Solimões para os próximos 5 anos é o grande destaque, por trabalhar a previsibilidade para mitigar os efeitos da seca na região Norte, com o investimento de R$500 milhões. Essa medida reduzirá os impactos da seca na região e garantirá a navegação em trechos estratégicos.

Com o objetivo de priorização de pedidos de financiamento e concessão de empréstimos, Costa Filho trabalhou nos recursos do Fundo da Marinha Mercante, visando otimizar o uso dos recursos públicos e fortalecer a indústria naval brasileira.