Recife obtém nota máxima no ranking de qualidade contábil do Tesouro Nacional

Sede da Prefeitura do Recife. |  Foto: Daniel Tavares/Arquivo PCR

A Prefeitura do Recife conquistou a nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O bom desempenho fez a cidade obter o mais elevado grau de confiabilidade no que se refere à qualidade e consistência das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional no ano de 2022, com um índice de 97,22% de acertos, o que conferiu à cidade o selo de “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”.

Apenas sete capitais brasileiras atingiram o resultado. Para obtenção da nota A, são necessários acertos de, no mínimo, 95%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

Apenas sete capitais brasileiras atingiram o resultado. Para obtenção da nota A, são necessários acertos de, no mínimo, 95%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação anual do Tesouro Nacional demonstra o desempenho da União, Estados e Municípios na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio dos dados ao Tesouro Nacional, recebidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). No ranking divulgado no ano passado, com informações de 2021, o Recife obteve 92,6% de acertos e ficou com a nota B.

Para se ter ideia da relevância do Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, o Tesouro Nacional vem propondo a inclusão desse indicador nos critérios de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), classificação feita a partir da análise de indicadores econômico-financeiros para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que querem contratar empréstimos com garantia da União. 

A nota do ranking da qualidade da informação é dividida em quatro dimensões. Na dimensão I, avalia-se a gestão da informação, incluindo o envio de todas as declarações, pontualidade e respeito aos prazos, quantidade de retificações nos itens enviados, entre outros aspectos. Já na dimensão II, são analisadas as informações contábeis e a consistência entre os demonstrativos. 

Na dimensão III, são verificadas as informações fiscais presentes nas declarações. Por fim, na dimensão IV, passam pelo crivo dos avaliadores a igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.