Vereadora diz que mãe sofre "castigo de Deus" por ter filho com deficiência
Zirleide Monteiro disse que mulher teve um filho deficiente para "sofrer"
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Comissão de advogados propôs, nesta quarta-feira (31), abertura imediata de um processo administrativo disciplinar contra a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), de Arcoverde. A ação visa a cassação de seu mandato. A vereadora disse que uma mãe sofria “castigo de Deus” por ter um filho com deficiência.
“Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, disse a vereadora em discurso proferido no dia 30, referindo-se a uma opositora e seu filho. Ela falou no microfone da tribuna da Câmara de Arcoverde, localizada no Sertão de Pernambuco, a 256 quilômetros do Recife.
“Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum", complementou, ao relatar a desavença com a mulher.
Zirleide, que tem 50 anos, havia se desentendido com a mãe da criança de 4 anos, que não teve o nome revelado, dias antes. O menino está dentro do Espectro Autista.
Quem move a ação?
A ação está sendo movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo (IBTEA) e pela Liga dos Advogados que Defendem Autistas (LIGATEA), representados pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes.
O pedido já foi remetido oficialmente ao presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira (Podemos). Ela está sendo acusada de ter cometido crime, incitando o preconceito.
Weverton já reprovou as palavras da vereadora, que não se retratou na sessão da câmara e continuou a expressar opiniões preconceituosas em sessões subsequentes.
De acordo com os advogados, a conduta da vereadora é uma violação direta do Artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, que classifica como crime a prática de discriminação com base na deficiência, sujeita a pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. Se a discriminação ocorrer por meio de meios de comunicação, a pena pode ser de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
O que disse a Câmara de Vereadores?
A Câmara de Arcoverde soltou uma nota. Um dos trechos diz que a presidência já está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da casa, para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente.
“Já existe um procedimento em trâmite, que foi protocolado, de imediato, encaminhado ao setor jurídico da Câmara, em seguida vai para as comissões respectivas, e será dada a resposta, garantindo a ampla defesa e o contraditório para a vereadora.
Depois da polêmica e repercussão nas redes sociais, a vereadora enviou nota à imprensa. Em um dos trechos, ela admite que lhe faltou tranquilidade e serenidade.
“Não quero justificar essas agressões fortuitas de terceiros pelas palavras indevidas por mim proferidas, apenas situar que sim, faltou-me tranquilidade e serenidade para agir e falar. Mas, repito, o respeito, a preocupação e a nossa luta em defesa das pessoas com deficiências são inerentes a minha pessoa e ao mandato que exerço”.
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