TJPE inaugura em Olinda Núcleo Maria da Penha para mulheres vítimas de violência

Objetivo é reduzir o número de feminicídios no Estado e oferecer apoio jurídico e social às mulheres |  Foto: Imagem gerada por IA

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta sexta-feira (30), o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Olinda. Localizada no Fórum da cidade, a unidade estenderá o atendimento a mulheres residentes no Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A cerimônia de inauguração contará com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e a coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade.

O modelo de Caruaru

A implementação na Região Metropolitana baseia-se, segundo o TJPE, nos resultados alcançados em Caruaru, onde o serviço opera desde junho de 2024. No Agreste, a política de segurança registrou impactos diretos na redução de feminicídios: Em 2024, houve queda de 75% nos casos em comparação ao ano anterior, informou o Tribunal de Justiça.  Em abril de 2025, a cidade completou 12 meses consecutivos sem assassinatos de mulheres decorrentes de violência doméstica. Ainda em Caruaru, atualmente, 80,5% das Medidas Protetivas de Urgência são concedidas em até 24 horas, segundo o TJPE.

Foco no acolhimento e autonomia financeira

Diferente do cumprimento convencional de mandados, o Nioj atua no acompanhamento do ciclo de proteção à mulher. O projeto escala oficiais de justiça dedicados exclusivamente a casos de violência doméstica, atuando em parceria com a Polícia Militar e as prefeituras locais.

As vítimas recebem suporte jurídico, psicossocial e acesso a cursos profissionalizantes. O objetivo é promover a autonomia financeira, rompendo a dependência econômica que muitas vezes as mantém atreladas aos agressores.

Impacto das medidas protetivas

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reforçam a importância da agilidade do Judiciário: entre 2021 e 2024, nenhuma das quase 78 mil mulheres amparadas por MPUs em Pernambuco foi vítima de feminicídio. Com o Nioj, o volume de medidas cumpridas saltou de 2.099 (em 2024) para 2.546 (em 2025) em Caruaru. A ideia é atingir um ganho de eficiência semelhante no Grande Recife.

Serviço:

Evento: Inauguração do Nioj Maria da Penha - Olinda

Data: Sexta-feira, 30 de janeiro, às 8h30

Local: Fórum de Olinda (Av. Pan Nordestina, Km 4, bairro de Salgadinho)