STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra: entenda o caso

Mãe e filha permanecem presas em Pernambuco, mas em locais diferentes |  Foto: Reprodução/Redes Sociais

A prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital, Deolane Bezerra, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, que rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que ainda há possibilidade de recurso na Justiça de Pernambuco, tornando o caso prematuro para apreciação pelo STJ.

"Ao manter a prisão preventiva da influencer, o magistrado observou que o mérito da questão apresentada pela defesa ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o que impede o julgamento no STJ", informou o tribunal, em nota.

Na quarta-feira, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já havia negado o pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane, que segue detida na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife. Deolane, por sua vez, foi transferida para a penitenciária de Buíque, no Agreste pernambucano.

A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, que rejeitou o pedido de liberdade Deolane sob o argumento de que ainda há possibilidade de recurso na Justiça de Pernambuco |  Foto: Agência do Senado

Os advogados de Deolane argumentaram no pedido ao STJ que outras medidas cautelares poderiam ser aplicadas em substituição à prisão, além de apontarem a ausência de fundamentos suficientes para a manutenção da detenção.

A defesa ressaltou também que Deolane tem uma filha de 12 anos que depende da mãe, e que nem o Ministério Público nem a defesa foram ouvidos sobre a nova ordem de prisão, emitida na terça-feira (10). Para os advogados, a medida de prisão é desproporcional e ilegal.

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