Oração aos Moços
Um século após a “Oração aos Moços”, estimativas sobre vendas de empresas, remessas de lucros e mineração estrangeira reacendem o debate
Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador ex-presidente do TJES e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Bacharel em Direito pela UFES, é autor de obras jurídicas e idealizador de projetos inovadores como o “Botão do Pânico”, vencedor do Prêmio Innovare.
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Era 29 de março de 1921. Ruy Barbosa proferiu célebre aula na Faculdade de Direito de São Paulo, que entrou para a história como “Oração aos Moços”. Em dado trecho, o imortal orador externou uma séria advertência:
“Não busquemos o caminho de volta à situação colonial. Guardemo-nos das proteções internacionais. Acautelemo-nos das invasões econômicas. Vigiemo-nos das potências absorventes e das raças expansionistas. Não nos temamos, tanto dos grandes impérios já saciados quanto dos ansiosos por se fazerem tais à custa dos povos indefesos e malgovernados. Tenhamos sentido nos ventos, que sopram de certos quadrantes do céu. O Brasil é a mais cobiçável das presas; e, oferecida, como está, incauta, ingênua, inerme, a todas as ambições, tem, de sobejo, com que fartar duas ou três das mais formidáveis”.
Mais de um século se passou. Contemplo o meu país. Estima-se que, em apenas uma década (2016 a 2026), entre 3.500 e 4.500 empresas brasileiras foram vendidas, total ou parcialmente, para estrangeiros. As áreas mais alienadas: tecnologia da informação, energia, infraestrutura, saúde, alimentos e agronegócio — será que sobrou algo?
Li que entre 75% e 85% de todos os grãos (soja, milho e farelo) exportados pelo Brasil passam pelas mãos de empresas estrangeiras — apenas quatro delas concentrariam 35% a 40% das exportações.
Por falar em empresas estrangeiras, segundo consta, elas remeteriam a cada ano, para seus países de origem, algo em torno de US$ 40 bilhões a título de parte dos lucros obtidos.
Menciona-se que investidores estrangeiros responderam por 53% de todo o valor arrecadado com privatizações entre 1995 e 2002. Calculou-se que praticamente 80% do sistema de telefonia privatizado passou a ser controlado ou ter forte ligação com matrizes estrangeiras. No setor elétrico, estima-se que entre 30% a 40% das antigas empresas estaduais estejam hoje sob a gestão de transnacionais.
Divulgou-se, a propósito, que, em nível geral, investidores estrangeiros possuem mais de 50% (em alguns casos 100%) do capital votante de quase 19 mil empresas operando em solo nacional — ditando, pois, os rumos de suas gestões.
Não nos esqueçamos da mineração. Estima-se que mineradoras com controle de capital internacional operem diretamente entre 150 e 250 grandes minas e projetos estruturados, focados principalmente em metais de alto valor agregado (ouro, cobre, níquel, bauxita) e minerais estratégicos para a transição energética (como o lítio e terras raras).
Mais há: “Levantamentos históricos mostram que empresas de capital estrangeiro travam o acesso para estudo de solo em milhões de hectares do território nacional. Elas mantêm esses direitos minerários estratégicos para futura exploração ou para garantir reservas de mercado frente aos concorrentes globais”.
Falemos, agora, do quadro global. Desconheço outro país que, nas condições do Brasil, aliene tanto do que tem. Diante desta chocante realidade fico a pensar em Ruy Barbosa. Deve estar se contorcendo na tumba, coitado!
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