Funcionário demitido por comer salgado que iria para o lixo será indenizado
Política da empresa proíbe que funcionários consumam produtos sem pagamento prévio
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Um supermercado foi condenado após demitir um funcionário que comeu um croquete que iria para o lixo. O caso aconteceu em Albacate, na Espanha.
Funcionário comeu salgado no fim do expediente, segundo o jornal El País. O supermercado Mercadona tinha acabado de fechar e os funcionários estavam limpando a seção de alimentos para consumo imediato. No fim do dia, o que sobra ali é descartado. Um deles pegou um croquete, que já estava no carrinho para ser jogado fora.
Política da empresa proíbe que funcionários consumam produtos sem pagamento prévio. Dois dias depois, um coordenador questionou o funcionário, que confirmou que comeu o croquete sem pagar. Ele foi demitido no mesmo dia por motivos disciplinares.
Justiça entendeu que demissão foi ilegal. No dia 15 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça de Castela-La Mancha rejeitou um recurso da Mercadona e considerou que a conduta do trabalhador não constitui infração gravíssima. "De forma nenhuma ingerir um alimento que iria para o lixo pode causar a mais grave sanção do mundo do trabalho, a demissão do trabalhador".
"O fato é simples: no dia 8 de julho de 2023, pelas 22 horas, o autor consumiu um croquete do blister destinado ao lixo, sem qualquer dissimulação, reconhecendo esse fato quando questionado, sendo um fato excepcional, pontual e esporádico, e conhecendo a ordem e instrução da empresa de sua vedação. Ou seja, uma desobediência que daria à Mercadona o direito de sancionar o seu funcionário, mas não de o despedir", diz trecho da decisão do Superior Tribunal de Justiça de Castela-La Mancha.
Mercadona diz que funcionário cometeu infração gravíssima. Segundo a defesa, o funcionário comeu vários croquetes, de 4,20 euros (ou R$ 25), o que representa "fraude, deslealdade ou abuso de confiança" e furto. O trabalhador estava na empresa há 16 anos.
Decisão diz que Mercadona deve reintegrar o funcionário ou indenizá-lo no valor de 40 mil euros (cerca de R$ 245 mil). A empresa informou ao jornal El País que pagará a indenização.
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