Família acusa ICE de negar medicação a bebê com doenças respiratórias que estava sob custódia

Os advogados que cuidam da causa de uma bebê que estava sob custódia do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) afirmaram que ela teve medicação negada por agentes de imigração enquanto tratava três doenças respiratórias e enfrentava um quadro de insuficiência respiratória grave.

Segundo a emissora NBC News, Amalia, de 18 meses, foi detida com a mãe, Kheilin Valero Marcano, e o pai, Stiven Arrieta Prieto, em El Paso, no Estado do Texas, em 11 de dezembro. A família foi levada para o Centro de Processamento de Imigração de Dilley, a mais de 800 quilômetros de distância, onde ficam detidas famílias imigrantes.

O espaço, planejado inicialmente para receber apenas mulheres e crianças, mas posteriormente adaptado para abrigar famílias, foi reinaugurado em março do ano passado e tem capacidade para cerca de 2,4 mil pessoas.

No entanto, entidades de defesa da infância apontam que o centro não tem estrutura adequada para acolher crianças pequenas, como Amalia. O local já foi alvo de um processo judicial movido pelo Centro Nacional de Direito da Juventude devido à insuficiência de alimentos e assistência médica.

Amalia e seus pais foram libertados na última sexta-feira, 7, após a concessão de um habeas corpus. No processo, ao qual a NBC teve acesso, a defesa da menina afirmou que ela ficou doente poucos dias após dar entrada no local, apresentando febre alta, vômitos, diarreia e dificuldade para respirar. Os pais chegaram a levá-la à clínica médica do centro oito vezes, mas conseguiram apenas medicação para febre.

De acordo com a reportagem, a bebê precisou ser encaminhada às pressas para um hospital em San Antonio, a cerca de 120 quilômetros de Dilley, em 18 de janeiro. Na unidade, ela foi diagnosticada com pneumonia, covid-19 e infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), além de enfrentar um quadro de insuficiência respiratória grave.

"Ela estava à beira da morte", disse à NBC a advogada Elora Mukherjee, professora da Faculdade de Direito da Universidade Columbia e diretora da Clínica de Direitos dos Imigrantes da instituição, que entrou com o pedido emergencial de liberdade para a família.

Após dez dias de tratamento no hospital, inclusive com uso de oxigênio, a bebê e a mãe foram obrigadas a retornar ao Centro de Processamento de Imigração de Dilley, mesmo após alerta dos médicos de que Amalia estava vulnerável e apresentava alto risco de reinfecção.

Ainda assim, os médicos receitaram medicamentos que deveriam ser administrados no local para dar continuidade ao tratamento, incluindo suplementos e substâncias para nebulização.

No entanto, a defesa afirmou no processo que, ao chegaram ao centro, os itens entregues pelos médicos foram apreendidos. Segundo os advogados, os pais da menina enfrentavam "longas filas durante horas diariamente" para solicitar os remédios, mas os agentes "negaram o acesso à medicação".

"Depois de a bebê Amalia ter ficado hospitalizada por 10 dias, o ICE achou que ela deveria ser devolvida a Dilley, onde lhe foi negado o acesso aos medicamentos que os médicos do hospital disseram que ela precisava", disse Elora à NBC. "É um absurdo."

A porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), Tricia McLaughlin, negou, em nota enviada à NBC, que a medicação tenha sido retida. Segundo ela, antes da hospitalização, Amalia "recebeu imediatamente os cuidados médicos adequados" e, ao retornar a Dilley, "foi internada na unidade médica, recebeu o tratamento adequado e os medicamentos prescritos".

A CoreCivic, empresa que administra o Centro de Processamento de Imigração de Dilley, afirmou, também em nota à NBC, que "a saúde e a segurança" das pessoas sob seus cuidados são sua principal prioridade.

Kheilin e Prieto são venezuelanos e afirmam ter fugido para os EUA em 2024 devido à perseguição do regime de Nicolás Maduro. Eles cruzaram o México para entrar no país e, durante o trajeto, Kheilin deu à lua Amalia ainda em território mexicano.

A defesa afirmou que o casal solicitou asilo por meio do aplicativo da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) e que as autoridades autorizaram que a família permanecesse em El Paso enquanto o processo tramitava. De acordo com a ação judicial, eles cumpriram todos os requisitos exigidos, mas ainda assim foram presos pelo ICE ao comparecerem a uma audiência. Segundo Elora, mesmo após a libertação, os agentes não devolveram as receitas médicas nem a certidão de nascimento de Amalia.